Busca
Despacho - 1 - SELEG - (320069)
Nov 26, 2025 8:55 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 26 de novembro de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE...
Despacho - 1 - SELEG - (320065)
Nov 26, 2025 8:49 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 26 de novembro de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE...
Despacho - 1 - SELEG - (320067)
Nov 26, 2025 8:55 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 26 de novembro de 2025. RODRIGO COSTA LOVISI...
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (320064)
Nov 26, 2025 8:49 AMFolha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (320068)
Nov 26, 2025 8:55 AMFolha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (320066)
Nov 26, 2025 8:49 AMMoção - (319871)
Nov 25, 2025 5:34 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Hermeto) Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais Militares do 2º...
Projeto de Lei - (319876)
Nov 26, 2025 12:38 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Ricardo Vale - PT) Institui e inclui no Calendário Oficial de...
Emenda (Orçamentária) - 54 - GAB DEP RICARDO VALE - Aprovado(a) - (319869)
Nov 25, 2025 2:24 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Ricardo Vale emenda orçamentária (Do(a) Ricardo Vale) Ao PL nº 2040 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 18101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO...
Despacho - 2 - SACP-IND - (319877)
Dec 1, 2025 3:39 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 25 de Novembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...
Despacho - 2 - SACP-IND - (319881)
Dec 1, 2025 3:39 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 25 de Novembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...
Despacho - 2 - SACP-IND - (319873)
Dec 1, 2025 3:39 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 25 de Novembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...
Despacho - 2 - SACP-IND - (319872)
Dec 1, 2025 3:39 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 25 de Novembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...
Despacho - 2 - SACP-IND - (319878)
Dec 1, 2025 3:39 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 25 de Novembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...
Despacho - 2 - SACP-IND - (319875)
Dec 1, 2025 3:39 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 25 de Novembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...
Parecer - 3 - CCJ - Aprovado(a) - (319849)
Nov 25, 2025 12:31 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 PARECER Nº , DE 2025 - CCJ Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Lei Nº 1819/2025, que...
Publicação - DODF - Lei nº 7.763, de 24 de novembro de 2025 - SELEG - (319844)
Nov 25, 2025 11:36 AMPublicação - DODF - Lei nº 7.762, de 24 de novembro de 2025 - SELEG - (319843)
Nov 25, 2025 11:35 AMProjeto de Decreto Legislativo - (319845)
Feb 11, 2026 12:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2025 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Concede o Título de Cidadão...
Indicação - (319848)
Nov 26, 2025 2:50 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...
Indicação - (319846)
Nov 26, 2025 2:50 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo reforço na linha de...
Indicação - (319847)
Nov 26, 2025 2:50 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do...
Moção - (319614)
Nov 25, 2025 3:52 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado João Cardoso) Manifesta votos de louvor e parabeniza às...
Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (319689)
Dec 1, 2025 10:49 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei Nº 1732/2025,...
Projeto de Resolução - (319619)
Nov 25, 2025 11:34 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Projeto de Resolução Nº, DE 2025 (Autoria: Mesa Diretora) Altera o Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal. A...
Emenda (Orçamentária) - 31 - GAB DEP THIAGO MANZONI - Aprovado(a) - (319641)
Nov 25, 2025 11:39 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Thiago Manzoni emenda orçamentária (Do(a) Thiago Manzoni) Ao PL nº 2040 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 18101 - SECRETARIA DE ESTADO DE...
Emenda (Orçamentária) - 30 - GAB DEP THIAGO MANZONI - Aprovado(a) - (319640)
Nov 25, 2025 11:39 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Thiago Manzoni emenda orçamentária (Do(a) Thiago Manzoni) Ao PL nº 2040 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 2 - SEGURIDADE SOCIAL UO 17101 - SECRETARIA DE...
Emenda (Orçamentária) - 26 - GAB DEP JORGE VIANNA - Não apreciado(a) - (319650)
Nov 24, 2025 3:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Jorge Vianna emenda orçamentária (Do(a) Jorge Vianna) Ao PL nº 2040 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 22201 - COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA...
Emenda (Orçamentária) - 32 - GAB DEP THIAGO MANZONI - Aprovado(a) - (319736)
Nov 25, 2025 11:39 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Thiago Manzoni emenda orçamentária (Do(a) Thiago Manzoni) Ao PL nº 2040 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 2 - SEGURIDADE SOCIAL UO 17101 - SECRETARIA DE...
Emenda (Orçamentária) - 33 - GAB DEP THIAGO MANZONI - Aprovado(a) - (319737)
Nov 25, 2025 11:39 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Thiago Manzoni emenda orçamentária (Do(a) Thiago Manzoni) Ao PL nº 2040 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 2 - SEGURIDADE SOCIAL UO 23901 - FUNDO DE SAÚDE DO...
Despacho - 3 - SELEG - (319730)
Nov 24, 2025 4:49 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Gabinete do Autor, para juntada à proposição de cópia das disposições normativas a que faz remissão em cumprimento do...
Projeto de Lei - (319479)
Nov 24, 2025 2:19 PMEmenda (Orçamentária) - 27 - GAB DEP WELLINGTON LUIZ - Aprovado(a) - (319480)
Nov 24, 2025 4:38 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Wellington Luiz emenda orçamentária (Do(a) Wellington Luiz) Ao PL nº 2040 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 24105 - POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO...
Emenda (Orçamentária) - 504 - GAB DEP PEPA - Aprovado(a) - (319475)
Nov 24, 2025 11:49 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Pepa emenda orçamentária (Do(a) Pepa) Ao PL nº 1937 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 25101 - SCT DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E RENDA...
Emenda (Orçamentária) - 506 - GAB DEP PEPA - Aprovado(a) - (319477)
Nov 24, 2025 11:49 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Pepa emenda orçamentária (Do(a) Pepa) Ao PL nº 1937 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 18101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDE...
Emenda (Orçamentária) - 502 - GAB DEP PEPA - Aprovado(a) - (319473)
Nov 24, 2025 11:49 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Pepa emenda orçamentária (Do(a) Pepa) Ao PL nº 1937 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 40101 - SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E...
Emenda (Orçamentária) - 505 - GAB DEP PEPA - Aprovado(a) - (319476)
Nov 24, 2025 11:49 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Pepa emenda orçamentária (Do(a) Pepa) Ao PL nº 1937 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 2 - SEGURIDADE SOCIAL UO 23901 - FUNDO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL...
Emenda (Orçamentária) - 507 - GAB DEP PEPA - Aprovado(a) - (319478)
Nov 24, 2025 11:49 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Pepa emenda orçamentária (Do(a) Pepa) Ao PL nº 1937 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 27101 - SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO DO DISTRITO...
Emenda (Orçamentária) - 503 - GAB DEP PEPA - Aprovado(a) - (319474)
Nov 24, 2025 11:49 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Pepa emenda orçamentária (Do(a) Pepa) Ao PL nº 1937 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 34101 - SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E LAZER DO...
Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (319455)
Nov 26, 2025 3:31 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei Nº 1253/2024,...
Portaria GMD - 479/2025 - GTS - (319452)
Nov 24, 2025 9:01 AMPortaria GMD - 479/2025 - GTS - (319451)
Nov 24, 2025 9:00 AMDespacho - 2 - GTS - (319454)
Nov 24, 2025 9:57 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Terceira Secretaria Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP Senhora Chefe, Encaminha-se Portaria-GMD nº 470/2025 para...
Portaria GMD - 470/2025 - GTS - (319453)
Nov 24, 2025 9:55 AMRequerimento - (319441)
Nov 24, 2025 11:56 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Max Maciel) Requer o encaminhamento de pedido de informações à...
Requerimento - (319440)
Nov 24, 2025 11:56 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Max Maciel) Requer o encaminhamento de pedido de informações à...
Emenda (Subemenda) - 665 - CAF - Aprovado(a) - (319430)
Nov 21, 2025 3:09 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários submenda substitutiva (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) À Emenda Aditiva nº 201 ao Projeto de Lei Complementar Nº...
Emenda (Subemenda) - 666 - CAF - Aprovado(a) - (319431)
Nov 21, 2025 3:09 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários subemenda substitutiva (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) À Emenda Substitutiva nº 262 ao Projeto de Lei Complementar Nº...
Emenda (Subemenda) - 671 - CAF - Não apreciado(a) - (319436)
Nov 21, 2025 3:09 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários subemenda substitutiva (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Às Emendas Aditivas nº 171 e 319 ao Projeto de Lei Complementar...
Emenda (Subemenda) - 670 - CAF - Aprovado(a) - (319435)
Nov 21, 2025 3:09 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários subemenda substitutiva (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Às Emendas Aditivas nº 465 e nº 521 ao Projeto de Lei Complementar...
Emenda (Subemenda) - 669 - CAF - Aprovado(a) - (319434)
Nov 21, 2025 3:09 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários subemenda substitutivo (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) À Emenda Aditiva nº 439 ao Projeto de Lei Complementar Nº...
Emenda (Subemenda) - 668 - CAF - Aprovado(a) - (319433)
Nov 21, 2025 3:09 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários SUBemenda SUBSTITUTIVA (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) À Emenda Modificativa nº 426 ao Projeto de Lei Complementar Nº...
Emenda (Subemenda) - 667 - CAF - Aprovado(a) - (319432)
Nov 21, 2025 3:09 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários SUBemenda SUBSTITUTIVA (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) À Emenda Modificativa nº 422 ao Projeto de Lei Complementar Nº...
Moção - (319378)
Nov 24, 2025 2:10 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Manifesta votos de louvor coletivo em favor de Lideranças das...
Despacho - 1 - SELEG - (319376)
Nov 19, 2025 5:55 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e...
Despacho - 1 - SELEG - (319375)
Nov 19, 2025 5:54 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (319374)
Nov 19, 2025 5:52 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (319377)
Nov 19, 2025 6:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (319383)
Nov 19, 2025 6:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 1 - SELEG - (319382)
Nov 19, 2025 6:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...