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Despacho - 1 - CDDHCLP - (30644)
Nov 17, 2024 10:25 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania Ética e Decoro Parlamentar Despacho Ao SACP, Para as providências cabíveis. Brasília, 17 de dezembro...

Despacho - 1 - CDDHCLP - (30642)
Nov 17, 2024 10:25 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania Ética e Decoro Parlamentar Despacho Ao SACP, Para as providências cabíveis. Brasília, 17 de dezembro de...

Despacho - 5 - SACP - (30639)
Nov 17, 2024 10:25 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. Brasília, 17 de dezembro de 2021 Luciana Nunes Moreira Técnico Legislativo-...

Redação Final - SELEG - (30609)
Nov 17, 2024 10:25 PM
Redação Final - SELEG - (30613)
Nov 17, 2024 10:25 PM
Despacho - 7 - CCJ - (30612)
Nov 17, 2024 10:25 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 2449/2021 para elaboração de redação final, na forma do texto original da emenda de nº 1. ...

Despacho - 1 - CDDHCLP - (30608)
Nov 17, 2024 10:25 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania Ética e Decoro Parlamentar Despacho Ao SACP, Para as providências cabíveis. Brasília, 17 de dezembro de...

Despacho - 4 - SELEG - (30610)
Nov 17, 2024 10:25 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, encaminhar à CCJ para elaboração da redação final. Brasília, 17 de dezembro de 2021 Múcio Botelho de Oliveira ...

Despacho - 8 - SACP - (30611)
Nov 17, 2024 10:25 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 17 de dezembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...

Folha de Votação - 2° Turno - Aprovado - SELEG - (30607)
Nov 17, 2024 10:25 PM
Anexo - VI - CEOF - (30514)
Nov 17, 2024 10:26 PM
Anexo - III - CEOF - (30510)
Nov 17, 2024 10:26 PM
Anexo - IV - CEOF - (30512)
Nov 17, 2024 10:26 PM
Anexo - V - CEOF - (30513)
Nov 17, 2024 10:26 PM
Despacho - 6 - SACP - (30511)
Nov 17, 2024 10:26 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para as devidas providências. Brasília, 17 de dezembro de 2021 RAYANNE RAMOS DA SILVA Praça...

Redação Final - CEOF - (30474)
Feb 20, 2025 8:06 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Redação Final Nº , DE 2021 (Autoria: Poder Executivo) Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito...

Anexo - II - CEOF - (30476)
Nov 17, 2024 10:26 PM
Despacho - 5 - CEOF - (30473)
Nov 17, 2024 10:26 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada Redação Final, à SELEG para as devidas providências. Brasília, 17 de dezembro de 2021 ...

Despacho - 3 - CEOF - (30478)
Nov 17, 2024 10:26 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada Redação Final, à SELEG para as devidas providências. Brasília, 17 de dezembro de 2021 ...

Anexo - III - CEOF - (30477)
Nov 17, 2024 10:26 PM
Anexo - I - CEOF - (30475)
Nov 17, 2024 10:26 PM
Anexo - II - CEOF - (30463)
Nov 17, 2024 10:26 PM
Anexo - IV - CEOF - (30465)
Nov 17, 2024 10:26 PM
Anexo - V - CEOF - (30466)
Nov 17, 2024 10:26 PM
Anexo - III - CEOF - (30464)
Nov 17, 2024 10:26 PM
Anexo - I - CEOF - (30462)
Nov 17, 2024 10:26 PM
Ofício - 02/2021 - Cancelado - CDDHCLP - (30439)
Nov 17, 2024 10:26 PM
Ofício - CDDHCLP - (30438)
Nov 17, 2024 10:26 PM
Despacho - 1 - CDDHCLP - (30440)
Nov 17, 2024 10:26 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania Ética e Decoro Parlamentar Despacho Ao SACP, Para as providências cabíveis Brasília, 17 de dezembro...

Despacho - 2 - SACP - (30441)
Nov 17, 2024 10:26 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, nos termos do art. 90, I e art. 162, § 1º, VI, do RI/CLDF. Brasília, 17...

Despacho - 9 - SACP - (30437)
Nov 17, 2024 10:26 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para providências. Brasília, 17 de dezembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...

Despacho - 6 - SACP - (30435)
Nov 17, 2024 10:26 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para providências. Brasília, 17 de dezembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...

Despacho - 6 - SACP - (30436)
Nov 17, 2024 10:26 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para providências. Brasília, 17 de dezembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...

Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (30427)
Nov 17, 2024 10:26 PM
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (30426)
Nov 17, 2024 10:26 PM
Redação Final - CCJ - (30424)
Feb 20, 2025 8:26 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 236 DE 2021 REDAÇÃO FINAL Homologa cláusulas do Convênio ICMS n° 40, de 8 de abril de...

Redação Final - CCJ - (30428)
Feb 20, 2025 8:36 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 235 DE 2021 REDAÇÃO FINAL Homologa as cláusulas primeira e segunda do Convênio ICMS nº...

Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (30425)
Nov 17, 2024 10:26 PM
Redação Final - CCJ - (30385)
Feb 20, 2025 9:01 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 2.377 de 2021 Redação Final Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com o Banco...

Parecer - 2 - SELEG - (30380)
Nov 17, 2024 10:26 PM