CLDF

ISENTA O IDOSO DO PAGAMENTO DE TAXA PARA CONFECÇÃO DE SEGUNDA VIA DE DOCUMENTO ROUBADO OU EXTRAVIADO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR FERNANDO LEITE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O CONSELHO ESTADUAL DE ACUPUNTURA E TERAPIAS ORIENTAIS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O SERVIÇO DE ACUPUNTURA E TERAPIAS AFINS NAS UNIDADES DE SAÚDE E NOS HOSPITAIS MANTIDOS PELO PODER PÚBLICO OU A ELE VINCULADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.