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Despacho - 1 - SELEG - (85631)
Nov 17, 2024 1:38 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (85635)
Nov 17, 2024 1:38 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 4 - SACT - (85628)
Nov 17, 2024 1:38 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Temporárias Despacho Ao Gabinete da Mesa Diretora - GMD Senhor...
Despacho - 4 - CAS - (85634)
Nov 17, 2024 1:38 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a aprovação do parecer nº1-cas na 8ª Reunião Ordinária em...
Despacho - 6 - CAS - (85629)
Nov 17, 2024 1:38 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a aprovação do parecer nº1-cas na 8ª Reunião Ordinária em...
Despacho - 6 - CAS - (85632)
Nov 17, 2024 1:38 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a aprovação do parecer nº1-cas na 8ª Reunião Ordinária em...
Despacho - 2 - SACP - (85627)
Nov 17, 2024 1:38 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Projeto de Lei - (85586)
Nov 17, 2024 1:38 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Robério Negreiros) Institui a Região Administrativa da Fercal,...
Anexo - Lei 7062/2022 - SELEG - (85585)
Nov 17, 2024 1:38 PMProjeto de Lei - (85587)
Nov 17, 2024 1:38 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Robério Negreiros) Altera a Lei nº 4.745, de 29 de janeiro de...
Designação de Relator - CDDHCLP - (85590)
Nov 17, 2024 1:38 PMDesignação de Relator - CDDHCLP - (85588)
Nov 17, 2024 1:38 PMDesignação de Relator - CDDHCLP - (85589)
Nov 17, 2024 1:38 PMRedação Final - SELEG - (85568)
Nov 17, 2024 1:38 PMRequerimento - (85566)
Nov 17, 2024 1:38 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Requerimento Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Gabriel Magno) Requer a realização de Sessão Solene, no dia 11 de...
Redação Final - SELEG - (85570)
Nov 17, 2024 1:38 PMDespacho - 9 - Cancelado - SACP - (85569)
Nov 17, 2024 1:38 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, verificar título das Emendas aditivas 1 e 2 (documentos nºs 66214 e 66227) que está como Não...
Despacho - 4 - CAS - (85565)
Nov 17, 2024 1:38 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a aprovação do parecer nº2-cas na 8ª reunião ordinária em...
Despacho - 5 - SACP - (85563)
Nov 17, 2024 1:38 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 6 - SACP - (85567)
Nov 17, 2024 1:38 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 6 - SACP - (85564)
Nov 17, 2024 1:38 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Emenda (Modificativa) - Cancelado - CFGTC - Não apreciado(a) - Emenda - (85547)
Feb 20, 2025 8:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 emenda MODIFICATIVA (Do Sr. Deputado Rogério Morro da Cruz) Ao Projeto de Lei nº 2260/2021, que “Autoriza...
Parecer - 5 - CCJ - Aprovado(a) - (85548)
Nov 17, 2024 1:39 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2023 - CCJ Projeto de Lei nº 1830/2021 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto...
Projeto de Lei - (85545)
Nov 17, 2024 1:39 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Dispõe sobre os direitos e deveres das...
Indicação - (85552)
Nov 17, 2024 1:39 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Max Maciel) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Departamento de...
Indicação - (85544)
Nov 17, 2024 1:39 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Requerimento - (85551)
Nov 17, 2024 1:39 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Requerimento Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Chico Vigilante) Requer o encaminhamento de solicitação de...
Emenda (Substitutivo) - 3 - CCJ - Aprovado(a) - (85550)
Nov 17, 2024 1:39 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Projeto de lei nº 294/2023 substitutivo nº - CCJ (Do Sr. Relator) Ao Projeto de Lei nº 294/2023, que “ Fica...
Emenda (Substitutivo) - 2 - Cancelado - CCJ - Não apreciado(a) - (85546)
Nov 17, 2024 1:39 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 SUBSTITUTIVO (Do Sr. Deputado Robério Negreiros) Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal...
Despacho - 3 - GAB DEP CHICO VIGILANTE - (85549)
Nov 17, 2024 1:39 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Despacho Errata: No presente Requerimento de nº 795/2023, onde se lê “Deputada Jaqueline Roriz”, leia-se...