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Anexo - Lei 2402 de 15_06_1999 - SELEG - (325623)
Feb 25, 2026 11:41 AM
Projeto de Lei - (325432)
Feb 25, 2026 11:42 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Institui o Programa "CLDF PELA SAÚDE",...

PL 2179/2026
Feb 25, 2026 11:42 AM

Institui a Lei Tatiana Coelho Sampaio – estabelecendo diretrizes para a Proteção à Continuidade da Pesquisa e Inovação Estratégica do Distrito Federal, garantindo segurança jurídica e prioridades para as áreas de saúde e inovação biomédica e dá outras providências

Despacho - 2 - SACP - (325610)
Feb 25, 2026 11:16 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....

Indicação - (325440)
Feb 25, 2026 11:45 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Indicação Nº, DE 2026 Do Sr. Deputado Wellington Luiz Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Anexo - GAB DEP WELLINGTON LUIZ - (325491)
Feb 25, 2026 11:45 AM
Indicação - (325448)
Feb 25, 2026 11:45 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Indicação Nº, DE 2026 (Do Sr. Deputado Wellington Luiz) Sugere ao Poder Executivo por meio da Companhia...

MO 1824/2026
Feb 25, 2026 11:51 AM

Manifesta votos de louvor e parabeniza a bióloga e pesquisadora brasileira Tatiana Coelho de Sampaio pelos relevantes serviços prestados à ciência, à inovação e à saúde pública, com destaque para suas pesquisas na área de regeneração neural e desenvolvimento de tecnologias biomédicas de alto impacto social.

MO 1823/2026
Feb 25, 2026 11:51 AM

Reconhece, louva e apresenta votos de aplauso aos senhores Alexandre Costa Maranhão, Paulo Henrique Silva Aguiar e Rafael Diógenes Araújo Silveira, pela atuação em defesa dos colecionadores, atiradores e caçadores – CACs no âmbito do Distrito Federal.

Indicação - (325449)
Feb 25, 2026 11:45 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Indicação Nº, DE 2026 Do Sr. Deputado Wellington Luiz Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Anexo - GAB DEP WELLINGTON LUIZ - (325493)
Feb 25, 2026 11:45 AM
Anexo - GAB DEP WELLINGTON LUIZ - (325492)
Feb 25, 2026 11:45 AM
Despacho - 3 - SACP - (325626)
Feb 25, 2026 11:48 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....

Moção - (325386)
Feb 25, 2026 11:52 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Moção Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Roosevelt Vilela) Reconhece, louva e apresenta votos de aplauso aos...

Moção - (325238)
Feb 25, 2026 11:52 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Moção Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Manifesta votos de louvor e parabeniza a bióloga e...

Outorga de Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Ministro do TST, Senh
Oct 30, 2025 3:53 PM
Comissão de Saúde aprova regras para uso de animais em intervenções terapêuticas
Feb 24, 2026 2:42 PM

Relator do projeto, deputado Pastor Daniel de Castro (PP): "O PL também se destaca ao garantir a proteção e o bem estar dos animais utilizados na intervenção assistida prevenindo eventuais...

Saúde Robério Negreiros Pastor Daniel de Castro Destaque
Parecer - 2 - CDDM - Não apreciado(a) - (324141)
Feb 26, 2026 3:57 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2026 - CDDM Da COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER sobre o Projeto de Lei Nº 1124/2024, que...