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IND 5414/2020
Nov 29, 2024 3:50 PM

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana - SLU, realize a limpeza da ciclovia na Quadra 24, localizado no Setor Leste da Região Administrativa do GAMA - RA II.

IND 5415/2020
Nov 29, 2024 3:32 PM

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Administração Regional e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, realize a revitalização dos Parquinhos na Quadra 2 do Setor Industrial, próximo aos Correios, na Região Administrativa do Gama- RA II.

IND 5413/2020
Nov 29, 2024 4:53 PM

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal, realize a construção de rampas de acessibilidade na Avenida dos Pioneiros do Setor Leste, na Região Administra do Gama- RA II.

IND 5412/2020
Nov 29, 2024 3:28 PM

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP e da Administração Regional, realize o plantio de árvores que liga a saída do Gama até o balão do periquito.

IND 5411/2020
Nov 29, 2024 3:50 PM

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a construção de um parquinho de recreação infantil próximo a Paróquia Nossa Senhora da Conceição, localizada no Setor Central, na Região Administrativa do Gama - RA II.

IND 5410/2020
Nov 29, 2024 3:46 PM

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a construção de passarela na Avenida São Francisco, localizada na Ponte Alta Norte, Região Administrativa do Gama - RA II.

IND 5409/2020
Nov 29, 2024 5:00 PM

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize Arborização Urbana em toda Região Administrativa do Gama - RA II.

IND 5408/2020
Nov 29, 2024 5:00 PM

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a realização do paisagismo no Parque Urbano Vivencial, na Região Administrativa do Gama - RA II.

IND 5407/2020
Nov 29, 2024 3:46 PM

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a realização de poda na Quadra 26, próximo à casa 90 no Setor Leste, Região Administrativa do Gama- RA II.

IND 5406/2020
Nov 29, 2024 3:40 PM

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade - SEMOB e da Administração Regional do Gama, a implantação de ponto de parada de ônibus com abrigo na Quadra 2, Avenida Contorno do Setor Leste, na Região Administrativa do Gama - RA II.

PLC 63/2020
Nov 29, 2024 3:47 PM

Altera a Lei Complementar nº 751, de 28 de dezembro de 2007, que cria o Fundo de Modernização, Manutenção e Reequipamento da Polícia Civil do Distrito Federal - FUNPCDF e dá outras providências.

IND 5405/2020
Nov 29, 2024 3:36 PM

Sugere ao Governador do Distrito Federal que, por intermédio do do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN, promova realização da sinalização horizontal e vertical na DF 485, na Região Administrativa do Gama- RA II.

IND 5404/2020
Nov 29, 2024 4:57 PM

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETRIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A REGULARIZAÇÃO DOS ESTOQUES DE IMUNOGLOBULINA NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE PARA TRATAMENTO DAS IMUNODEFICIÊNCIAS PRIMÁRIAS.

IND 5403/2020
Nov 29, 2024 3:24 PM

Sugere providências a Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Educação do Distrito Federal, no sentido de encaminhar as medidas necessárias com vistas à realização da convocação dos candidatos aprovados no concurso público para o cargo de Técnico em Gestão Educacional (TGE), especialidade: Secretário Escolar, regulado na forma do Edital nº 23, de 13 de outubro de 2016.

IND 5402/2020
Nov 29, 2024 3:36 PM

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Administração Regional do Plano Piloto, construção de Estacionamento no Setor de Administração Federal - SAF Sul, Quadra 02.

PDL 131/2020
Nov 29, 2024 3:53 PM

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Padre Jonathan Alex da Costa, Reitor e Pároco no Santuário São João Bosco.

PL 1551/2020
Nov 29, 2024 4:17 PM

Institui o Estatuto do Portador de Diabetes no Distrito Federal.

PL 1550/2020
Nov 29, 2024 5:00 PM

Altera a Lei nº 6.266, de 29 de janeiro de 2019, que 'Dispõe sobre a obrigatoriedade de os estabelecimentos comerciais utilizarem canudo e copo fabricados com produtos biodegradáveis na forma que menciona'.

PL 1537/2020
Nov 29, 2024 5:03 PM

Altera a denominação do cargo de Agente de Execução Penal, da Carreira de Execução Penal e dá outras providências.

PL 1548/2020
Nov 29, 2024 4:08 PM

Dispõe sobre a publicidade custeada pelos órgãos da administração direta e indireta do Distrito Federal e dá outras providências.