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PL 593/2019
Nov 11, 2024 3:49 PM

Dispõe sobre a promoção de cursos de noções básicas em primeiros socorros para os professores das redes pública e particular de ensino do Distrito Federal.

REQ 877/2019
Nov 11, 2024 3:49 PM

Requer à Secretaria de Estado de Fazenda, Planejamento, Orçamento e Gestão do Distrito Federal informações acerca da arrecadação de ICMS, ISS, IPTU e IPVA, ITBI e ITCD.

PL 595/2019
Nov 11, 2024 3:49 PM

Destina, à venda, até 100m³ mensais de madeira resultante de poda e remoção de árvores, de responsabilidade da NOVACAP, às associações de artesãos do Distrito Federal.

REQ 876/2019
Nov 11, 2024 3:49 PM

Requer à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal informações acerca de atendimento no Hospital Regional da Asa Norte (HRAN).

PL 596/2019
Nov 11, 2024 3:49 PM

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia da Formação Continuada dos Profissionais da Educação no Distrito Federal.

REQ 875/2019
Nov 11, 2024 3:49 PM

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIENCIA PUBLICA, PARA DISCUTIR A ATRIBUIÇAO DO NOME GOVERNADOR JOAQUIM RORIZ,À PRAÇA CÍVICA LOCALIZADA EM FRENTE A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.

PL 598/2019
Nov 11, 2024 3:49 PM

Dispõe sobre a integração dos sistemas e bancos de dados dos órgãos de segurança pública do Distrito Federal.

MO 132/2019
Nov 11, 2024 3:49 PM

Manifesta votos de louvor e parabeniza, pelos relevantes serviços prestados à comunidade do Distrito Federal, e pela brilhante trajetória profissional de cada um, os corretores de imóveis, que menciona:

PL 587/2019
Nov 11, 2024 3:49 PM

Dispõe sobre o direito ao descarte de seringas, agulhas, lancetas, tiras e demais materiais perfurocortantes ou contaminantes em locais e estabelecimentos de grande circulação de pessoas no âmbito do Distrito Federal.

PL 586/2019
Nov 11, 2024 3:49 PM

Institui o Dia do Turismo Rural a ser comemorado em 17 de setembro de cada ano.

PL 584/2019
Nov 11, 2024 3:49 PM

Torna obrigatória a instalação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência nas localidades que especifica.

MO 133/2019
Nov 11, 2024 3:49 PM

Parabeniza e manifesta votos de louvor as pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, na ocasião da sessão Solene em comemoração aos 38 anos do Hospital Regional de Ceilândia - HRC'

REQ 878/2019
Nov 11, 2024 3:49 PM

REQUER A REALIZAÇÃ0 DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO 'ANIVERSÁRIO DA FERCAL'.

REQ 879/2019
Nov 11, 2024 3:49 PM

Requer a realização de Audiência Pública, no dia 09 de setembro de 2019, às 19 horas, no Plenário desta Casa, para debater sobre a carreira dos Agentes Policiais de Custódia da Polícia Civil do Distrito Federal.

IND 2142/2019
Nov 11, 2024 3:49 PM

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, implantação de um Batalhão da Polícia Militar na Vila Telebrasília.

IND 2143/2019
Nov 11, 2024 3:49 PM

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal, a revitalização das quadras poliesportivas da Vila Telebrasília.

IND 2144/2019
Nov 11, 2024 3:49 PM

Sugere ao Senhor Presidente da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP recuperação/revitalização das calçadas e construção de rampas de acessibilidade nas vias da Vila Telebrasília

IND 2145/2019
Nov 11, 2024 3:48 PM

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER/DF, confecção e colocação de placas de identificação para as praças da Vila Planalto.

IND 2146/2019
Nov 11, 2024 3:48 PM

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER/DF, confecção e colocação de placas de endereçamento na Vila Telebrasília.

IND 2147/2019
Nov 11, 2024 3:48 PM

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP recapeamento asfáltico em todas as avenidas do Riacho Fundo I, principalmente na via de ligação entre o Riacho Fundo I e Riacho Fundo II.