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Designação de Relator - Deputado Pepa - CAF - (330239)
Apr 14, 2026 8:38 AM
Designação de Relator - Deputado Hermeto - CAF - (330243)
Apr 14, 2026 8:42 AM
Despacho - 3 - SACP - (330242)
Apr 14, 2026 8:43 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 14 de abril de 2026. Praça...

PL 2238/2026
Mar 25, 2026 4:08 PM

Dispõe sobre o atendimento ao serviço de assistência veterinária remota e gratuita por meio da telemedicina veterinária.

PL 2228/2026
Mar 24, 2026 10:31 AM

Cria o Programa Distrital de Fomento ao Pequeno Exportador – PROFEX-DF, destinado a ampliar a participação de micro e pequenas empresas do Distrito Federal no comércio internacional, com ênfase na diversificação de mercados, na inovação tecnológica, na sustentabilidade e no empreendedorismo, e dá outras providências.

Despacho - 5 - CDESCTMAT - (329928)
Apr 13, 2026 5:12 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informo que a proposição foi avocada pelo Senhor...

Despacho - 4 - CDESCTMAT - (329936)
Apr 13, 2026 5:12 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 2231/2026 foi distribuído ao...

Despacho - 4 - CDESCTMAT - (329934)
Apr 13, 2026 5:12 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 2228/2026 foi distribuído a...