CLDF

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE PROGRAMA DE COMPUTADOR PELO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE NORMAS PARA APLICAÇÃO DE TATUAGENS E ADORNOS EM PESSOAS MENORES DE DEZOITO ANOS NO ÂMBITO DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE MISSÃO VIDA EM ABUNDÂNCIA - MVA.

ACRESCENTA § 3º AO ART. 336 DA LEI ORGÂNICA DO DF.

ACRESCENTA § AO ART. 365 DA LEI ORGÂNICA DO DF.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO V, DO ART. 58 DA LEI ORGÂNICA DO DF.

ALTERA A LEI 613, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MULHERES DE NEGÓCIOS E PROFISSIONAIS DO DF - BPW-DF.