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IND 8413/2022
Nov 15, 2024 5:52 AM

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil, promova a pavimentação com asfalto ou blocos intertravados na avenida Malibu na Ponte Alta Norte, na Região Administrativa do Gama.

PL 2658/2022
Nov 15, 2024 5:52 AM

Reajusta a tabela de vencimentos da carreira Enfermeiro do Distrito Federal e dá outras providências.

PL 2659/2022
Nov 15, 2024 5:52 AM

Institui a Gratificação de Compensação Orgânica no âmbito do Departamento de Trânsito do Distrito Federal e dá outras providências.

PL 2660/2022
Nov 15, 2024 5:52 AM

Cria a Gratificação de Atividades de Vigilância Ambiental em Saúde – GAVAS, para os Agentes de Vigilância Ambiental em Saúde da Secretaria de Saúde do Distrito Federal, e dá outras providências.

PLC 117/2022
Nov 15, 2024 5:52 AM

Altera os dispositivos que menciona e dá outras providências.

PL 2661/2022
Nov 15, 2024 5:52 AM

Reajusta a tabela de vencimentos do cargo de Especialista em saúde, da carreira Especialista em Saúde Pública do Distrito Federal.

PL 2662/2022
Nov 15, 2024 5:52 AM

Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação de informações de combate à violência doméstica ou familiar contra a mulher, quando de eventos e atividades ao público em shows, teatros, estádios e congêneres e dá outras providências.

REQ 3221/2022
Nov 15, 2024 5:52 AM

Requer a realização de audiência pública no dia 27 de abril de 2022, às 19 horas, na Associação de Produtores do Núcleo Rural Lago Oeste - ASPROESTE, para debater sobre o Projeto de Lei n° 2.584/2022, que cria o Complexo de Desenvolvimento Rural do Distrito Federal.