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Livro "Mandato de Valor - O Método", de autoria de Randerson Cirqueira
Feb 13, 2026 1:05 PM
Publicação - GMD - (325201)
Feb 20, 2026 5:56 PM
Outorga de Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Ministro do Superior
Oct 23, 2025 2:32 PM
PL 2165/2026
Feb 21, 2026 9:12 AM

Dispõe sobre as medidas a serem adotadas pelo Distrito Federal, na condição de acionista controlador, para o restabelecimento e fortalecimento das condições econômico-financeiras do Banco de Brasília S.A. – BRB, e dá outras providências.

Projeto de Lei - (325215)
Feb 21, 2026 9:13 AM
Despacho - 2 - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - (324223)
Feb 21, 2026 2:09 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Despacho Em atenção à devolução da proposição pela Secretaria Legislativa, nos termos do art. 2º,...

Despacho - 4 - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - (324222)
Feb 21, 2026 2:09 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Despacho Em razão do despacho da SELEG, que apontou a impossibilidade de prosseguimento da...

Designação de Relator - CDESCTMAT - (325684)
Feb 25, 2026 3:31 PM
Despacho - 6 - CDESCTMAT - (325694)
Feb 25, 2026 4:08 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 2138/2026 foi distribuído a...

Despacho - 4 - CDESCTMAT - (325667)
Feb 25, 2026 4:08 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 2137/2026 foi distribuído ao...

Despacho - 5 - CDESCTMAT - (325685)
Feb 25, 2026 4:08 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 2112/2026 foi distribuído a...

Despacho - 4 - CDESCTMAT - (325696)
Feb 25, 2026 4:08 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 2117/2025 foi distribuído ao...

Despacho - 4 - CDESCTMAT - (325672)
Feb 25, 2026 4:08 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 2128/2026 foi distribuído ao...

Despacho - 4 - CDESCTMAT - (325669)
Feb 25, 2026 4:08 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 2115/2026 foi distribuído ao...

Despacho - 5 - CDESCTMAT - (325698)
Feb 25, 2026 4:08 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 2126/2026 foi distribuído ao...

Despacho - 5 - CDESCTMAT - (325675)
Feb 25, 2026 4:08 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 2123/2026 foi distribuído a...

Despacho - 4 - CDESCTMAT - (325682)
Feb 25, 2026 4:08 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 2141/2026 foi distribuído a...

Santa Maria celebra 33 anos com conquistas em infraestrutura e educação
Feb 24, 2026 12:23 PM

Lideranças receberam moções de louvor pelos serviços prestados à RA de Santa Maria null...

Santa Maria (RA XIII) Jaqueline Silva Destaque
Despacho - 2 - SELEG - (325699)
Feb 25, 2026 4:05 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 6 - CDESCTMAT - (325680)
Feb 25, 2026 4:08 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 2103/2026 foi distribuído a...

Despacho - 5 - SACP - (325701)
Feb 25, 2026 4:14 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....

Parecer - 1 - CEOF - Não apreciado(a) - (325677)
Feb 25, 2026 3:58 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças PARECER Nº , DE 2026 - ceof Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS - CEOF sobre o Proc Nº 41/2025, que...

Projeto de Lei - (325021)
Feb 25, 2026 3:43 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Roosevelt Vilela) Institui e inclui no Calendário Oficial de...

PL 2180/2026
Feb 25, 2026 3:42 PM

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia do Gengibre no âmbito do Distrito Federal, a ser comemorado no dia 15 de maio de cada ano.

Despacho - 3 - SACP - (325702)
Feb 25, 2026 4:33 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....

Despacho - 2 - SACP - (325703)
Feb 25, 2026 4:42 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....

Oct 23, 2025 6:52 PM
Oct 23, 2025 3:37 PM
Projeto de Lei Complementar - (325709)
Feb 25, 2026 6:06 PM
Despacho - 2 - SACP - (325706)
Feb 25, 2026 5:25 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de Emendas de Mérito, de 26/02 a 04/03, conforme publicação no DCL. Brasília,...

PDL 415/2026
Feb 25, 2026 5:49 PM

Homologa o Convênio ICMS nº 79, de 4 de julho de 2025.

Despacho - 6 - SACP - (325707)
Feb 25, 2026 5:29 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....

Projeto de Decreto Legislativo - (325683)
Feb 25, 2026 5:50 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2026 (Autoria: Comissão de Economia, Orçamento e Finanças - CEOF) Homologa...

PLC 99/2026
Feb 25, 2026 6:05 PM

Dispõe sobre o regulamento previdenciário da Polícia Civil do Distrito Federal.

Designação de Relator - CDESCTMAT - (325693)
Feb 25, 2026 3:34 PM
Designação de Relator - CDESCTMAT - (325695)
Feb 25, 2026 3:40 PM
Designação de Relator - CDESCTMAT - (325697)
Feb 25, 2026 3:46 PM
Projeto de Lei - (325676)
Feb 25, 2026 3:57 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Wellington Luiz) Denomina “Vila Vitória” a Área de Regularização...

PL 2181/2026
Feb 25, 2026 3:56 PM

Denomina “Vila Vitória” a Área de Regularização de Interesse Social fora de Setor Habitacional – ARIS – Vendinha, localizada na Região Administrativa IV – Brazlândia, constante do Plano Diretor de Ordenamento Territorial do Distrito Federal – PDOT, aprovado pela Lei Complementar nº 1.065, de fevereiro de 2026