CLDF

Acrescenta à Lei Orgânica do Distrito Federal o art. 221-C, que dispõe sobre a nomeação de aprovados em concurso público para a carreira de magistério público em caso de vacância de cargo efetivo.

Dispõe sobre a Lei de Incentivo ao Esporte do Distrito Federal - LIEDF e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei nº 5.311, de 18 de fevereiro de 2014, que Dispõe sobre a instituição de campanha permanente de esclarecimento, orientação, controle, contenção e prevenção do tabagismo no Distrito Federal.

INSTITUI A SEMANA DA ÁFRICA NO DISTRITO FEDERAL.