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IND 8299/2025
Jun 4, 2025 11:19 AM

Sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, a instalação de câmeras de monitoramento, especificamente na DF -190 da Região Administrativa de Água Quente - RA XXXV.

IND 9910/2026
Mar 3, 2026 4:09 PM

Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na segurança pública, com policiamento ostensivo e incremento de rondas na QR 117, em Santa Maria.

Ofício - 27-2026 - CS - (330603)
Apr 16, 2026 4:00 PM
Ofício - 26-2026 - CS - (330601)
Apr 16, 2026 3:59 PM
Despacho - 4 - CFGTC - (330552)
Apr 16, 2026 4:24 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Despacho Ao SACP Para as providências pertinentes, encaminhamos o Projeto de Lei nº...

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 21/2025
Apr 7, 2026 4:38 PM
PL 1215/2024
Nov 14, 2024 4:48 AM

Institui o relatório temático Orçamento PopRUA (População em Situação de Rua – PSR) como instrumento de controle social e fiscalização do orçamento público.

Despacho - 10 - CFGTC - (330560)
Apr 16, 2026 4:27 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Despacho Ao SACP Para as providências pertinentes, encaminhamos o Projeto de Lei nº...

IND 9150/2025
Oct 6, 2025 12:33 PM

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Proteção da Ordem Urbanística do Distrito Federal - DF Legal, promova a fiscalização emergencial de distribuidoras, fábricas de bebidas, atacadistas, varejistas e bares do DF.

IND 9524/2025
Nov 28, 2025 3:13 PM

Sugere ao Poder Executivo que implemente fiscalização no funcionamento da UPA de Vicente Pires.

Folha de Votação - CFGTC - (330573)
Apr 16, 2026 4:33 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Folha de votação INDICAÇÃO nº 9150/2025 Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Folha de Votação - CFGTC - (330569)
Apr 16, 2026 4:33 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Folha de votação INDICAÇÃO nº 9524/2025 Sugere ao Poder Executivo que implemente fiscalização no...

IND 8048/2025
May 12, 2025 1:13 PM

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública – SSP-DF, providências para instalação de Câmeras de Segurança nas Quadras 55,56,57 e 58 da Vila São José, na Região Administrativa de Brazlândia RA IV.

IND 8926/2025
Sep 4, 2025 11:58 AM

Sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal - SSP/DF, que sejam intensificadas as ações de fiscalização para coibir motoristas clandestinos e motoristas de aplicativos “livres” ou motoristas clandestinos que abordam usuários de forma abusiva e insegura em eventos de grande porte.

Ofício - 24-2026 - CS - (330598)
Apr 16, 2026 3:57 PM
IND 9873/2026
Feb 25, 2026 2:36 PM

Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na segurança pública, com policiamento ostensivo e incremento de rondas no Parque Urbano da Estrutural.

Ofício - 28-2026 - CS - (330605)
Apr 16, 2026 4:00 PM
Ofício - 31-2026 - CS - (330609)
Apr 16, 2026 4:05 PM
PL 1967/2025
Oct 8, 2025 4:50 PM

Dispõe sobre o cancelamento do alvará de licenciamento sanitário do estabelecimento no caso de falsificação de bebidas.

Despacho - 6 - CFGTC - (330556)
Apr 16, 2026 4:22 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Despacho Ao SACP Para as providências pertinentes, encaminhamos o Projeto de Lei nº...

Despacho - 6 - CFGTC - (330564)
Apr 16, 2026 4:21 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Despacho Ao SACP Para as providências pertinentes, encaminhamos o Projeto de Lei nº...

Homenagem ao Dia do Patrimônio vivo do DF
Apr 16, 2026 4:49 PM
Apr 16, 2026 4:45 PM
Parecer - 1 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - Dep. Paula Belmonte - (330615)
Apr 16, 2026 4:57 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 PARECER Nº , DE 2026 - CDESCTMAT Da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL, CIÊNCIA, TECNOLOGIA,...

Homenagem à Escola de Música de Brasilia
Oct 27, 2025 1:15 PM
IND 9233/2025
Oct 13, 2025 11:12 AM

Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na segurança pública, com policiamento ostensivo e incremento de rondas no SHA 06 e na QS 06, na Arniqueira.

Ofício - 38-2026 - CS - (330625)
Apr 16, 2026 5:14 PM
Ofício - 39-2026 - CS - (330628)
Apr 16, 2026 5:15 PM
PL 1142/2024
Nov 14, 2024 5:10 AM

Dispõe sobre a extensão da Gratificação de Atendimento ao Público – GAP aos servidores do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal – DER/DF e dá outras providências.

IND 8848/2025
Aug 27, 2025 2:41 PM

Sugere ao Poder Executivo que promova a implantação de mais uma delegacia de polícia no Paranoá.