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Portaria GMD - 69/2021 - GTS - (11644)
Nov 21, 2024 2:32 AMPublicação - Lei nº 6.899/2021 DODF - SELEG - (11637)
Nov 18, 2024 2:32 AMRequerimento - (11634)
Nov 21, 2024 2:32 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Júlia Lucy - Gab 23 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Deputada Júlia Lucy) Requer a realização de sessão solene em homenagem aos 20...
Projeto de Lei - (11631)
Nov 21, 2024 2:32 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Júlia Lucy - Gab 23 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Deputada Julia Lucy) Altera a Lei nº 5.536, de 28 de agosto de 2015, que...
Redação Final - CCJ - (11636)
Feb 20, 2025 8:38 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 1.986 de 2021 Redação Final Dispõe sobre a isenção temporária de pagamento de tarifa nas linhas de...
Despacho - 5 - CCJ - (11633)
Nov 21, 2024 2:32 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 1986/2021 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília-DF, 15 de...
Despacho - 4 - CCJ - (11632)
Nov 21, 2024 2:32 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 1737/2021 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília-DF, 15 de...
Projeto de Lei - (10201)
Nov 21, 2024 2:53 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Dep. Jaqueline Silva ) Assegura ao consumidor contratante de serviço público de...