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PL 1365/1994
Nov 13, 2024 8:07 PMDISPÕE SOBRE O HORÁRIO NOS DIAS ÚTEIS E AOS DOMINGOS E FERIADOS DO COMÉRCIO DE REVENDA DE COMBUSTÍVEIS E DEMAIS DERIVADOS DE PETRÓLEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 1365/1996
Nov 13, 2024 8:07 PMDISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DESTINAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 1366/1994
Nov 13, 2024 8:07 PMCONFERE AO KARTÓDROMO DO GUARÁ O MOME DE 'KARTÓDROMO AYRTON SENNA'.
PL 1366/1996
Nov 13, 2024 8:07 PMDISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVID~ENCIAS.
PL 1367/1994
Nov 13, 2024 8:07 PMCRIA O PROGRAMA DE CONSTRUÇÃO DE MICRO BACIAS HIDROGRÁFICAS NO DISTRITO FEDERAL.
PL 1367/1996
Nov 13, 2024 8:07 PMDISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CONCHA ACÚSTICA NA CIDADE DO GUARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 1368/1994
Nov 13, 2024 8:07 PMDEFINE CRITÉRIOS DE INCORPORAÇÃO DE VANTAGEM PREVISTA NO ARTIGO 62, PARAGRÁFO 2º DA LEI Nº 8.112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 1368/1996
Nov 13, 2024 8:07 PMDISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CONCHA ACÚSTICA NA CIDADE DE CEILÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.