CLDF

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A PASTORA MARIA LIMA DA SILVA.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2005, LEI Nº 3.441, DE 15 DE SETEMBRO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA DENOMINADO PRAÇA GÊNESIS O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO ARQUITETÔNICO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI, NO ÃMBITO DO DISTRITO FEDERAL, O PROGRAMA DE INSERÇÃO SOCIOECONÔMICA DOS CATADORES DE LIXO RECICLÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE CRITÉRIOS ESPECIAIS DE CORREÇÃO PARA PROVAS DISCURSIVAS E DE REDAÇÃO, FEITAS POR CANDIDATOS SURDOS, INSCRITOS EM CONCURSOS PÚBLICOS E EXAMES VESTIBULARES, REALIZADOS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA A POLÍTICA DE PRODUÇÃO, PROCESSAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE LEITE NO DISTRITO FEDERAL, DE QUE TRATAM AS LEIS Nº 2.303, DE 21/01/1999 E Nº 2.499, DE 07/12/1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O 'PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DOMÉSTICOS', NAS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL'.