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Despacho - 4 - CCJ - (81061)
Nov 17, 2024 2:20 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 186/2023 para elaboração de redação final na forma do Substitutivo (68374). Brasília, 28 de...
Despacho - 5 - CCJ - (81060)
Nov 17, 2024 2:20 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PDL 17/2023 para elaboração de redação final na forma do projeto original. Brasília, 28 de junho...
Projeto de Lei - (81030)
Nov 17, 2024 2:20 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Iolando) Dispõe sobre a identificação, prevenção e tratamento dos casos de...
Requerimento - (81037)
Nov 17, 2024 2:20 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Requerimento Nº , DE 2023 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE – CIDADANIA/DF) Requer a realização de Audiência...
Redação Final - Cancelado - CCJ - (81032)
Feb 20, 2025 9:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 253/2023 para elaboração de redação final na forma do projeto original. Brasília, 28 de junho...
Redação Final - Cancelado - CCJ - (81031)
Feb 20, 2025 8:27 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 2/2023 para elaboração de redação final na forma do projeto original. Brasília, 28 de junho...
Despacho - 12 - CCJ - (81033)
Nov 17, 2024 2:20 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 2173/2021 para elaboração de redação final na forma do Substitutivo (67318). Brasília, 28 de...
Despacho - 10 - CCJ - (81036)
Nov 17, 2024 2:20 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PDL 233/2021 para elaboração de redação final na forma do projeto original. Brasília, 28 de...
Despacho - 7 - CCJ - (81034)
Nov 17, 2024 2:20 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 253/2023 para elaboração de redação final na forma do projeto original. Brasília, 28 de junho...
Despacho - 8 - CCJ - (81035)
Nov 17, 2024 2:20 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 2/2023 para elaboração de redação final na forma do projeto original. Brasília, 28 de junho...
Despacho - 16 - SELEG - (80951)
Nov 17, 2024 2:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 28 de junho de 2023 LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (80949)
Nov 17, 2024 2:33 PMFolha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (80947)
Nov 17, 2024 2:33 PMFolha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (80950)
Nov 17, 2024 2:33 PMFolha de Votação - CCJ - SELEG - (80948)
Nov 17, 2024 2:33 PMParecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (80944)
Nov 17, 2024 2:33 PMParecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (80946)
Nov 17, 2024 2:33 PMDespacho - 4 - SELEG - (80942)
Nov 17, 2024 2:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração de Redação Final. Brasília, 28 de junho de 2023. PATRÍCIA MANZATO MOISES Analista Legislativa ...
Folha de Votação - CEOF - SELEG - (80945)
Nov 17, 2024 2:33 PMFolha de Votação - CAS - SELEG - (80943)
Nov 17, 2024 2:33 PMParecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - (80939)
Nov 17, 2024 2:33 PMParecer - 2 - SELEG - Não apreciado(a) - CCJ - (80938)
Nov 17, 2024 2:33 PMDespacho - 1 - CESC - (80937)
Nov 17, 2024 2:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de junho de...
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (80941)
Nov 17, 2024 2:33 PMFolha de Votação - CCJ - Aprovado - SELEG - (80940)
Nov 17, 2024 2:33 PMDespacho - 1 - CESC - (80899)
Nov 17, 2024 2:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de junho de...
Despacho - 8 - SELEG - (80898)
Nov 17, 2024 2:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração de Redação Final. Brasília, 28 de junho de 2023. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...
Despacho - 3 - SELEG - (80903)
Nov 17, 2024 2:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração de Redação Final. Brasília, 28 de junho de 2023. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...
Despacho - 7 - SELEG - (80902)
Nov 17, 2024 2:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 28 de junho de 2023 CHANTAL FERRAZ MACEDO Consultora Legislativa ...
Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (80901)
Nov 17, 2024 2:33 PMFolha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (80900)
Nov 17, 2024 2:33 PMParecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (80880)
Nov 17, 2024 2:33 PMOfício - SEI Nº 335/2023 - CESC - (80879)
Nov 17, 2024 2:33 PMDespacho - 1 - CESC - (80875)
Nov 17, 2024 2:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de junho de...
Despacho - 2 - SELEG - (80877)
Nov 17, 2024 2:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial - CC, para providências cabíveis. Brasília, 28 de junho de 2023. PATRÍCIA MANZATO MOISES...
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (80876)
Nov 17, 2024 2:33 PMFolha de Votação - CTMU - SELEG - (80878)
Nov 17, 2024 2:33 PMIndicação - (80791)
Nov 17, 2024 2:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº DE 2023 (Do Deputado RICARDO VALE - PT) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de...
Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - (80792)
Nov 17, 2024 2:33 PMOfício - SEI Nº 325/2023 - CESC - (80793)
Nov 17, 2024 2:33 PMDespacho - 1 - CESC - (80794)
Nov 17, 2024 2:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de junho de...
Despacho - 7 - SELEG - (80790)
Nov 17, 2024 2:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração de Redação Final. Brasília, 28 de junho de 2023. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...
Folha de Votação - 2º TURNO APROVADO - SELEG - (80789)
Nov 17, 2024 2:33 PMOfício - 1124379 - CESC - (80742)
Nov 17, 2024 2:33 PMDespacho - 1 - CESC - (80740)
Nov 17, 2024 2:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de junho de...
Despacho - 1 - CESC - (80744)
Nov 17, 2024 2:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de junho de...
Despacho - 1 - CESC - (80738)
Nov 17, 2024 2:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de junho de...
Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (80741)
Nov 17, 2024 2:33 PMFolha de Votação - CCJ - PLENARIO - (80739)
Nov 17, 2024 2:33 PMOfício - 1124379 - CESC - (80698)
Nov 17, 2024 2:33 PMParecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (80696)
Nov 17, 2024 2:33 PMDespacho - 6 - CCJ - (80695)
Nov 17, 2024 2:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 131/2023 para elaboração de redação final na forma do projeto substitutivo (65509). Brasília,...
Despacho - 1 - CESC - (80699)
Nov 17, 2024 2:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de junho de...
Folha de Votação - CCJ-APROVADO - SELEG - (80700)
Nov 17, 2024 2:33 PMFolha de Votação - CAS - PLENARIO - (80697)
Nov 17, 2024 2:33 PMParecer - 1 - PLENARIO - Aprovado(a) - 1 CDDHCEDP - (80670)
Nov 17, 2024 2:33 PMOfício - 1124379 - CESC - (80667)
Nov 17, 2024 2:33 PMOfício - SEI Nº 310/2023 - CESC - (80668)
Nov 17, 2024 2:33 PMDespacho - 1 - CESC - (80671)
Nov 17, 2024 2:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de junho de...
Despacho - 1 - CESC - (80666)
Nov 17, 2024 2:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de junho de...