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Despacho - 2 - CERIM - (294206)
Apr 23, 2025 5:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 10 de abril de 2025, às 19h, no Auditório desta Casa de Leis. Zona Cívico...
Despacho - 2 - CERIM - (294212)
Apr 23, 2025 5:19 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 14 de abril de 2025, às 19h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona Cívico...
Despacho - 2 - CERIM - (294207)
Apr 23, 2025 5:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 11 de abril de 2025, às 9h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona Cívico...
Despacho - 8 - SACP - (294211)
Apr 23, 2025 5:18 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEC, para continuidade da tramitação conforme Despacho-SELEG(293854). Brasília, 23 de abril de 2025. ...
Projeto de Lei - (294187)
Apr 29, 2025 1:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Chico VIgilante) Dispõe sobre a obrigatoriedade de oferta de...
Indicação - (294185)
Apr 24, 2025 12:12 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Sugere ao Poder Executivo a adoção de...
Indicação - (294184)
Apr 24, 2025 12:12 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Sugere ao Poder Executivo do...
Designação de Relator - Robério Negreiros - CCJ - (294188)
Apr 23, 2025 2:20 PMDespacho - 11 - SACP - (294183)
Apr 23, 2025 1:46 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise prévia e posterior inclusão na Ordem do Dia. Brasília, 23 de abril de 2025. ...
Despacho - 12 - SACP - (294186)
Apr 23, 2025 1:59 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise prévia e posterior inclusão na Ordem do Dia. Brasília, 23 de abril de 2025. ...
Despacho - 5 - SACP - (294181)
Apr 23, 2025 1:21 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF/CCJ, para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 23 de abril de 2025. ...
Despacho - 10 - SACP - (294180)
Apr 23, 2025 1:15 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 23 de abril de 2025. ANDRESSA...
Despacho - 2 - SACP - (294182)
Apr 23, 2025 1:22 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 23 de abril de 2025. ANDRESSA...
Indicação - (294158)
Apr 24, 2025 2:52 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova...
Designação de Relator - 1657/2025 - CS - (294157)
Apr 23, 2025 11:19 AMDesignação de Relator - 1669/2025 - CS - (294156)
Apr 23, 2025 11:16 AMDesignação de Relator - 1664/2025 - CS - (294159)
Apr 23, 2025 11:21 AMDespacho - 11 - CEOF - (294155)
Apr 23, 2025 11:16 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Parecer 3 do Deputado Jorge Vianna, Pela admissibilidade, aprovado na 4ª Reunião Ordinária da CEOF, em...
Despacho - 11 - CEOF - (294154)
Apr 23, 2025 11:16 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Parecer 3 do Deputado Jorge Vianna, Pela admissibilidade, aprovado na 4ª Reunião Ordinária da CEOF, em...
Despacho - 12 - SACP - (294153)
Apr 23, 2025 11:16 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido da CEOF com aprovação, aguardando apreciação da CCJ. Brasília, 23 de abril de 2025. daniel...
Indicação - (294121)
Apr 23, 2025 5:18 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Hermeto) Sugere ao Poder Executivo por intermédio da NOVACAP que realize a...
Indicação - (294119)
Apr 23, 2025 5:18 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Hermeto) Sugere ao Poder Executivo por intermédio da CAESB, que faça ligação...
Indicação - (294120)
Apr 23, 2025 5:18 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Hermeto) Sugere ao Poder Executivo por intermédio da Neoenergia que realize...
Designação de Relator - Robério Negreiros - CCJ - (294117)
Apr 23, 2025 10:28 AMDesignação de Relator - Fábio Felix - CCJ - (294118)
Apr 23, 2025 10:29 AMDespacho - 14 - SACP - (294122)
Apr 23, 2025 10:47 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho PL 1.250/2024 recebido da CEC. Pendente parecer da CAS. Brasília, 23 de abril de 2025. Praça...
Projeto de Decreto Legislativo - (294050)
Apr 29, 2025 2:17 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Concede o título de...
Indicação - (294053)
May 27, 2025 12:23 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Max Maciel) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de...
Folha de Votação - CSA - (294049)
Apr 24, 2025 3:45 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Folha de votação Projeto de Lei nº 1205/2024 “Altera o art. 1º da Lei 4.835, de 17 de maio de 2012, que dispõe sobre a inclusão do exame que...
Redação Final - CCJ - (294052)
Apr 22, 2025 4:49 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 1.363 DE 2024 Redação Final Institui o “Dia S” de valorização e reconhecimento do Sistema...
Despacho - 6 - SELEG - (294056)
Apr 22, 2025 7:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Considerando o Despacho 5 - SACP, e, conforme os §§ 1º e 2º do art. 3º do Ato do Presidente nº 421, de 2024, rememoro que,...
Folha de Votação - REQ 1.861/2025 - Turno Único - SELEG - (294055)
Apr 22, 2025 5:00 PMDespacho - 8 - SELEG - (294054)
Apr 22, 2025 7:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Considerando o Despacho 5 - SACP, e, conforme os §§ 1º e 2º do art. 3º do Ato do Presidente nº 421, de 2024, rememoro que,...
Despacho - 7 - SELEG - (294051)
Apr 22, 2025 7:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Considerando os Despachos 6 - SACP e 5 - CEC, esclareço que a referência à extinta CESC - Comissão de Educação, Saúde e...
Parecer - 2 - CAF - Aprovado(a) - (294011)
Apr 22, 2025 5:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 PARECER Nº , DE 2025 - Caf Projeto de Lei Complementar nº 64/2025 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS sobre o...
Projeto de Lei - (294012)
Apr 22, 2025 4:30 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Roosevelt) Altera a Lei nº 3.361, de 15 de junho de 2004, que...
Parecer - 1 - CAF - Aprovado(a) - (294007)
Apr 22, 2025 1:52 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 PARECER Nº , DE 2025 - CAF Projeto de Lei nº 1631/2025 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS (CAF) sobre o Projeto de Lei nº...
Parecer - 1 - CAF - Aprovado(a) - (294008)
Apr 22, 2025 1:58 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 PARECER Nº , DE 2025 - CAF Projeto de Lei nº 236/2023 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS (CAF) sobre o Projeto de Lei nº...
Emenda (Orçamentária) - 21 - GAB DEP HERMETO - Aprovado(a) - (294005)
Apr 22, 2025 2:22 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Hermeto emenda orçamentária (Do(a) Hermeto) Ao PL nº 1666 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 22201 - COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL...
Requerimento - (294013)
Apr 28, 2025 12:57 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Da Sra. Deputada Doutora Jane) Requer a retirada de tramitação e arquivamento...
Folha de Votação - CEC - (294006)
Apr 22, 2025 3:07 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 1289/2024 Altera a Lei nº 4.757, de 14 de fevereiro de 2012, que dispõe sobre a...
Folha de Votação - CEC - (294010)
Apr 22, 2025 3:07 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 284/2023 Institui o dia do frentista e demais empregados em postos de serviços de...
Folha de Votação - CEC - (294009)
Apr 22, 2025 3:07 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 866/2024 Dispõe sobre a proteção das mulheres nas universidades do Distrito Federal. ...
Folha de Votação - CAS - (293910)
May 15, 2025 7:23 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES - CAS INDICAÇÕES NºINDICAÇÕES Nº7936/2025, 7844/2025, 7840/2025, 7823/2025, 7825/2025, 7769...
Folha de Votação - CAS - (293911)
May 15, 2025 7:23 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES - CAS INDICAÇÕES NºINDICAÇÕES Nº7936/2025, 7844/2025, 7840/2025, 7823/2025, 7825/2025, 7769...
Folha de Votação - CAS - (293907)
May 15, 2025 7:23 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES - CAS INDICAÇÕES NºINDICAÇÕES Nº7936/2025, 7844/2025, 7840/2025, 7823/2025, 7825/2025, 7769...
Folha de Votação - CAS - (293903)
May 15, 2025 7:22 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES - CAS INDICAÇÕES Nº7936/2025, 7844/2025, 7840/2025, 7823/2025, 7825/2025, 7769 /2025,...
Folha de Votação - CAS - (293906)
May 15, 2025 7:23 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES - CAS INDICAÇÕES Nº7936/2025, 7844/2025, 7840/2025, 7823/2025, 7825/2025, 7769 /2025,...
Folha de Votação - CAS - (293905)
May 15, 2025 7:22 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES - CAS INDICAÇÕES Nº7936/2025, 7844/2025, 7840/2025, 7823/2025, 7825/2025, 7769 /2025,...
Folha de Votação - CAS - (293904)
May 15, 2025 7:22 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES - CAS INDICAÇÕES Nº7528/2025, 7559/2025, 7565/2025, 7574/2025, 7582/2025, 7598 /2025,...
Folha de Votação - CAS - (293908)
May 15, 2025 7:23 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES - CAS INDICAÇÕES Nº7528/2025, 7559/2025, 7565/2025, 7574/2025, 7582/2025, 7598 /2025,...
Folha de Votação - CAS - (293909)
May 15, 2025 7:23 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES - CAS INDICAÇÕES Nº 7771/2025. TITULARES Presidente Relator(a) ACOMPANHAMENTO Favorável...
Despacho - 1 - SELEG - (293867)
Apr 17, 2025 4:05 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (293868)
Apr 17, 2025 4:09 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (293871)
Apr 17, 2025 4:21 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295), em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (293869)
Apr 17, 2025 4:13 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que...
Despacho - 1 - SELEG - (293864)
Apr 17, 2025 3:48 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (293872)
Apr 17, 2025 4:27 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (293865)
Apr 17, 2025 3:53 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (293866)
Apr 17, 2025 3:58 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...