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Indicação - (292077)
Apr 3, 2025 2:30 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...

Indicação - (292085)
Apr 3, 2025 2:30 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...

Folha de Votação - CEC - (292080)
Apr 3, 2025 8:51 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 1401/2024 Institui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal a Semana Distrital...

Emenda (Supressiva) - 1 - CCJ - Não apreciado(a) - (292081)
Apr 3, 2025 9:45 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 emenda SUPRESSIVA (Do relator) Emenda ao Projeto de Lei nº 837, de 2023, que dispõe sobre diretrizes de medidas...

Folha de votação - Indicação - CEC - (292086)
Apr 3, 2025 8:51 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CEC Indicação nº: 7524/2025 TITULARES Presidente - P Favorável Contrário Abstenção Gabriel Magno P X ...

Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (292060)
Apr 2, 2025 8:12 AM
Folha de Votação - CEOF-Aprovado - SELEG - (292061)
Apr 2, 2025 8:13 AM
Folha de Votação - MD/CCJ -Aprovado - SELEG - (292058)
Apr 2, 2025 8:04 AM
Folha de Votação - 1º Turno -Aprovado - SELEG - (292059)
Apr 2, 2025 8:04 AM
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (292047)
Apr 2, 2025 5:31 AM
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (292051)
Apr 2, 2025 5:32 AM
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (292049)
Apr 2, 2025 5:31 AM
Despacho - 1 - SELEG - (292046)
Apr 2, 2025 5:29 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 2 de abril de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES...

Despacho - 2 - SELEG - (292050)
Apr 2, 2025 5:32 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 2 de abril de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES...

Despacho - 2 - SELEG - (292048)
Apr 2, 2025 5:31 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 2 de abril de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES...

Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (292045)
Apr 2, 2025 5:29 AM
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (292043)
Apr 2, 2025 5:28 AM
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (292041)
Apr 2, 2025 5:27 AM
Despacho - 1 - SELEG - (292044)
Apr 2, 2025 5:29 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 2 de abril de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES...

Despacho - 2 - SELEG - (292040)
Apr 2, 2025 5:26 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 2 de abril de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES...

Despacho - 2 - SELEG - (292042)
Apr 2, 2025 5:27 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 2 de abril de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES...

Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (292029)
Apr 2, 2025 5:18 AM
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (292031)
Apr 2, 2025 5:19 AM
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (292033)
Apr 2, 2025 5:22 AM
Despacho - 1 - SELEG - (292028)
Apr 2, 2025 5:17 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 2 de abril de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES...

Despacho - 1 - SELEG - (292032)
Apr 2, 2025 5:20 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 2 de abril de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES...

Despacho - 1 - SELEG - (292030)
Apr 2, 2025 5:19 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 2 de abril de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES...

Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (292019)
Apr 2, 2025 5:13 AM
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (292017)
Apr 2, 2025 5:12 AM
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (292021)
Apr 2, 2025 5:14 AM
Despacho - 1 - SELEG - (292020)
Apr 2, 2025 5:13 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 2 de abril de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES...

Despacho - 1 - SELEG - (292016)
Apr 2, 2025 5:10 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 2 de abril de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES...

Despacho - 1 - SELEG - (292018)
Apr 2, 2025 5:12 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 2 de abril de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES...

Parecer - 1 - CTMU - Aprovado(a) - CTMU - (292004)
Apr 2, 2025 2:49 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 PARECER Nº , DE 2025 - ctmu Projeto de Lei nº 1346/2024 Da COMISSÃO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA sobre o...

Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (292005)
Apr 2, 2025 5:04 AM
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (292009)
Apr 2, 2025 5:07 AM
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (292007)
Apr 2, 2025 5:06 AM
Despacho - 1 - SELEG - (292008)
Apr 2, 2025 5:06 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 2 de abril de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES...

Despacho - 1 - SELEG - (292006)
Apr 2, 2025 5:06 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 2 de abril de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES...

Parecer - 1 - CEC - Não apreciado(a) - (291990)
Sep 19, 2025 1:46 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 PARECER Nº , DE 2025 - comissão de educação e cultura Projeto de Lei nº 1348/2024 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E...

Emenda (Orçamentária) - 240 - GAB DEP HERMETO - Aprovado(a) - (291984)
Apr 1, 2025 4:35 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Hermeto emenda orçamentária (Do(a) Hermeto) Ao PL nº 1638 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 44101 - SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E CIDADANIA...

Emenda (Modificativa) - 1 - CEC - Não apreciado(a) - (291993)
Sep 19, 2025 1:46 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda modificativa (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Emenda ao Projeto de Lei nº 1348/2024, que “Institui a...

Despacho - 2 - SELEG - (291991)
Apr 1, 2025 4:46 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295), em seguida ao SACP, após analise da SELEG, para conhecimento e...

Despacho - 2 - SELEG - (291992)
Apr 1, 2025 4:50 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida ao SACP, após análise da SELEG, para conhecimento e...

Despacho - 1 - SELEG - (291987)
Apr 1, 2025 4:36 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295), em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (291988)
Apr 1, 2025 4:40 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 2 - SELEG - (291989)
Apr 1, 2025 4:44 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, após analise da SELEG, para conhecimento e providências protocolares, informando que a matéria tramitará, em...

Despacho - 4 - SACP - (291985)
Apr 1, 2025 4:27 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, observando-se o Regime de Urgência. Brasília, 1 de abril de 2025. ...

Parecer - 1 - CEC - Não apreciado(a) - DEPUTADO GABRIEL MAGNO - (291976)
Apr 3, 2025 5:35 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 PARECER Nº , DE 2025 - CSA. Projeto de Lei nº 873/2024 Da COMISSÃO DE SAÚDE sobre o Projeto de Lei nº 873/2024,...

Parecer - 1 - CEC - Não apreciado(a) - (291975)
Apr 4, 2025 11:46 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 PARECER Nº , DE 2025 - CEC Projeto de Lei nº 1211/2024 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA sobre o Projeto de Lei nº...

Emenda (Substitutiva) - 5 - CEC - Não apreciado(a) - (291977)
Apr 4, 2025 11:46 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda SUBSTITUTIVA (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Ao Projeto de Lei nº 1211/2024, que “Dispõe sobre o uso...

Parecer - 1 - CSA - Não apreciado(a) - (291978)
Apr 23, 2025 1:14 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 PARECER Nº , DE 2025 - CS Projeto de Lei nº 1376/2024 Da Comissão de Saúde, sobre o Projeto de Lei nº...

Emenda (Substitutivo) - 1 - CEC - Não apreciado(a) - DEPUTADO GABRIEL MAGNO - (291981)
Apr 3, 2025 5:35 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda SUBSTITUTIVA (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Ao Projeto de Lei nº 873/2024, que “Altera a Lei nº 3.831,...

Despacho - 3 - SELEG - (291982)
Apr 1, 2025 4:12 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 3 - SELEG - (291979)
Apr 1, 2025 4:06 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (291983)
Apr 1, 2025 4:15 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, conforme analise da SELEG, para conhecimento e providências protocolares, informando que a matéria tramitará, em...

Despacho - 4 - SELEG - (291980)
Apr 1, 2025 4:08 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Designação de Relator - CDESCTMAT - (291954)
Apr 1, 2025 2:05 PM
Designação de Relator - CDESCTMAT - (291956)
Apr 1, 2025 2:08 PM
Designação de Relator - CDESCTMAT - (291952)
Apr 1, 2025 1:59 PM