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Despacho - 2 - SACP-IND - (287721)
Feb 26, 2025 5:49 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Despacho - 2 - SACP-IND - (287723)
Feb 26, 2025 5:30 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Despacho - 2 - SACP-IND - (287724)
Feb 26, 2025 5:30 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Despacho - 2 - SACP-IND - (287719)
Feb 26, 2025 5:49 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Despacho - 2 - SACP-IND - (287722)
Feb 26, 2025 5:30 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Designação de Relator - PL 1160/2024 - CAS - (287693)
Feb 25, 2025 1:08 PM
Designação de Relator - PL 1345/2024 - CAS - (287698)
Feb 25, 2025 1:11 PM
Designação de Relator - PL 1297/2024 - CAS - (287697)
Feb 25, 2025 1:10 PM
Designação de Relator - PL 1166/2024 - CAS - (287696)
Feb 25, 2025 1:09 PM
Despacho - 6 - CFGTC - (287694)
Feb 25, 2025 1:10 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Despacho Ao Gabinete da Deputada Paula Belmonte Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 826/2023 ...

Despacho - 10 - SACP - (287695)
Feb 25, 2025 1:09 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Processo concluído, conforme Despacho 9 SELEG (284456). Brasília, 25 de fevereiro de 2025. JULIANA...

Designação de Relator - PL 1516/2025 - CAS - (287679)
Feb 25, 2025 12:54 PM
Designação de Relator - PL 1541/2025 - CAS - (287681)
Feb 25, 2025 12:57 PM
Designação de Relator - PL 1517/2025 - CAS - (287680)
Feb 25, 2025 12:56 PM
Designação de Relator - PL 312/2023 - CAS - (287683)
Feb 25, 2025 12:59 PM
Designação de Relator - PL 62/2023 - CAS - (287682)
Feb 25, 2025 12:58 PM
Designação de Relator - PL 1246/2024 - CAS - (287674)
Feb 25, 2025 12:50 PM
Designação de Relator - PL 1228/2024 - CAS - (287673)
Feb 25, 2025 12:49 PM
Designação de Relator - PL 1048/2024 - CAS - (287672)
Feb 25, 2025 12:48 PM
Designação de Relator - PL 683/2023 - CAS - (287670)
Feb 25, 2025 12:47 PM
Designação de Relator - PL 59/2024 - CAS - (287671)
Feb 25, 2025 12:47 PM
Designação de Relator - PL 1181/2024 - CAS - (287655)
Feb 25, 2025 12:33 PM
Designação de Relator - PL 1235/2024 - CAS - (287656)
Feb 25, 2025 12:34 PM
Designação de Relator - PL 1144/2024 - CAS - (287652)
Feb 25, 2025 12:31 PM
Designação de Relator - PL 1158/2024 - CAS - (287654)
Feb 25, 2025 12:32 PM
Folha de votação - Indicação - CDDHCLP - (287653)
Apr 11, 2025 2:45 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania e Legislação Participativa FOLHA DE VOTAÇÃO - CDDHCLP Indicação nº: 7349/2025 TITULARES Presidente - P...

Designação de Relator - PL 1520/2024 - CAS - (287635)
Feb 25, 2025 12:15 PM
Designação de Relator - PL 1450/2024 - CAS - (287634)
Feb 25, 2025 12:14 PM
Designação de Relator - PL 1265/2024 - CAS - (287631)
Feb 25, 2025 12:12 PM
Designação de Relator - PL 1366/2024 - CAS - (287633)
Feb 25, 2025 12:13 PM
Designação de Relator - PL 1356/2024 - CAS - (287632)
Feb 25, 2025 12:12 PM
Designação de Relator - PL 1063/2024 - CAS - (287624)
Feb 25, 2025 12:04 PM
Designação de Relator - PL 1064/2024 - CAS - (287625)
Feb 25, 2025 12:07 PM
Designação de Relator - PL 886/2024 - CAS - (287622)
Feb 25, 2025 12:03 PM
Designação de Relator - PL 826/2023 - CAS - (287621)
Feb 25, 2025 12:02 PM
Folha de Votação - CDDHCLP - (287623)
Apr 11, 2025 2:45 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania e Legislação Participativa Folha de votação Projeto de Lei nº 50/2023 Institui a Política Distrital de...

Despacho - 11 - SACP - (287620)
Feb 25, 2025 12:02 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Processo concluído, conforme Despacho 10 SELEG (126773). Brasília, 25 de fevereiro de 2025. JULIANA...

Designação de Relator - PL 1528/2025 - CAS - (287609)
Feb 25, 2025 11:54 AM
Designação de Relator - PL 1551/2025 - CAS - (287607)
Feb 25, 2025 11:53 AM
Designação de Relator - PL 1549/2025 - CAS - (287606)
Feb 25, 2025 11:52 AM
Designação de Relator - PL 1375/2024 - CAS - (287604)
Feb 25, 2025 11:50 AM
Folha de Votação - CDDHCLP - (287605)
Apr 11, 2025 2:45 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania e Legislação Participativa Folha de votação Projeto de Lei nº 1005/2020 Institui a Política Pública de...

Folha de Votação - CDDHCLP - (287608)
Apr 11, 2025 2:45 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania e Legislação Participativa Folha de votação Projeto de Lei nº 1203/2024 Dispõe sobre a criação do Programa...

Parecer - 3 - CCJ - Não apreciado(a) - (287587)
Feb 2, 2026 5:45 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 PARECER Nº , DE 2025 - CCJ Projeto de Lei nº 2540/2022 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Lei...

Designação de Relator - PL 644/2023 - CAS - (287590)
Feb 25, 2025 11:43 AM
Designação de Relator - PL 641/2023 - CAS - (287589)
Feb 25, 2025 11:43 AM
Designação de Relator - PL 412/2023 - CAS - (287588)
Feb 25, 2025 11:41 AM
Folha de Votação - CDDHCLP - (287586)
Apr 11, 2025 2:45 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania e Legislação Participativa Folha de votação Projeto de Lei nº 1368/2024 Institui a Política de Proteção...

Folha de Votação - CEOF - (287552)
Mar 26, 2025 11:14 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação ProJETO DE LEI nº 419/2023 Altera a Lei nº 7.265, de 15 de maio de 2023, que fixa diretrizes para a...

Folha de Votação - CEOF - (287550)
Feb 26, 2025 10:48 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação ProJETO DE LEI nº 1571/2025 Altera a Lei nº 7.549, de 30 de julho de 2024, que dispõe sobre as...

Folha de Votação - CEOF - (287551)
Mar 26, 2025 11:14 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação ProJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 20/2023 Altera a Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011,...

Despacho - 14 - SACP - (287549)
Feb 25, 2025 9:52 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF/CCJ, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 25 de fevereiro de 2025. ...

Despacho - 11 - SACP - (287544)
Feb 25, 2025 9:45 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF/CCJ, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 25 de fevereiro de 2025. ...

Despacho - 13 - SACP - (287548)
Feb 25, 2025 9:52 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF/CCJ, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 25 de fevereiro de 2025. ...

Despacho - 1 - SACP - (287543)
Feb 25, 2025 9:44 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF/CCJ, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 25 de fevereiro de 2025. ...

Despacho - 1 - SACP - (287545)
Feb 25, 2025 9:47 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF/CCJ, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 25 de fevereiro de 2025. ...

Despacho - 1 - SACP - (287546)
Feb 25, 2025 9:49 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF/CCJ, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 25 de fevereiro de 2025. ...

Moção - (287526)
Feb 25, 2025 2:28 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Manifesta votos de louvor e reconhecimento ao Dr. Madson...

Indicação - (287524)
Apr 2, 2025 2:25 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2025 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Ofício - nº 56/2025-CEC - CEC - (287527)
Feb 25, 2025 9:30 AM