Busca
Parecer - 1 - CEC - Aprovado(a) - Deputado RICARDO VALE - PT - Relator - (288592)
Mar 10, 2025 6:22 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 PARECER Nº , DE 2025 - CEC Projeto de Lei nº 1250/2024 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA sobre o Projeto de Lei nº...
Designação de Relator - 1366/2024 - CS - (288595)
Feb 28, 2025 2:55 PMDesignação de Relator - 1418/2024 - CS - (288591)
Feb 28, 2025 2:51 PMDesignação de Relator - 602/2023 - CS - (288597)
Feb 28, 2025 2:57 PMDesignação de Relator - CSA - (288596)
Feb 28, 2025 2:56 PMDespacho - 12 - SACP - (288594)
Feb 28, 2025 2:55 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída, conforme Despacho SELEG 284477. Processo concluído. Brasília, 28 de fevereiro de...
Parecer - 1 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (288529)
Mar 12, 2025 5:14 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 PARECER Nº , DE 2025 - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 1543/2025 Da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL,...
Designação de Relator - CSA - (288527)
Feb 28, 2025 12:18 PMDesignação de Relator - CSA - (288530)
Feb 28, 2025 12:57 PMDesignação de Relator - CSA - (288532)
Feb 28, 2025 1:00 PMDespacho - 10 - CSA - (288526)
Feb 28, 2025 12:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 1811/2021 foi distribuída ao Sr. Deputado Martins Machado para apresentar parecer no prazo de 16 dias...
Despacho - 8 - CSA - (288528)
Feb 28, 2025 12:19 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 1248/2024 foi distribuída ao Sr. Deputado Martins Machado para apresentar parecer no prazo de 16 dias...
Despacho - 14 - CSA - (288531)
Feb 28, 2025 12:58 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 2485/2022 foi distribuída ao Sr. Gabriel Magno para apresentar parecer no prazo de 16 dias úteis a...
Designação de Relator - Deputado Joaquim Roriz Neto - CEOF - (288502)
Feb 28, 2025 11:54 AMDesignação de Relator - Deputado Joaquim Roriz Neto - CEOF - (288499)
Feb 28, 2025 11:52 AMDesignação de Relator - Deputado Joaquim Roriz Neto - CEOF - (288500)
Feb 28, 2025 11:52 AMDesignação de Relator - Deputado Joaquim Roriz Neto - CEOF - (288501)
Feb 28, 2025 11:53 AMDesignação de Relator - Deputado Joaquim Roriz Neto - CEOF - (288495)
Feb 28, 2025 11:49 AMDesignação de Relator - Deputado Joaquim Roriz Neto - CEOF - (288497)
Feb 28, 2025 11:50 AMDesignação de Relator - Deputado Joaquim Roriz Neto - CEOF - (288496)
Feb 28, 2025 11:49 AMDesignação de Relator - Deputado Joaquim Roriz Neto - CEOF - (288498)
Feb 28, 2025 11:51 AMDesignação de Relator - Deputado Joaquim Roriz Neto - CEOF - (288494)
Feb 28, 2025 11:48 AMDesignação de Relator - Deputada Paula Belmonte - CEOF - (288474)
Feb 28, 2025 11:22 AMDesignação de Relator - Deputada Paula Belmonte - CEOF - (288472)
Feb 28, 2025 11:17 AMDesignação de Relator - Deputada Paula Belmonte - CEOF - (288475)
Feb 28, 2025 11:23 AMDesignação de Relator - Deputada Paula Belmonte - CEOF - (288473)
Feb 28, 2025 11:19 AMDesignação de Relator - Deputado Jorge Vianna - CEOF - (288463)
Feb 28, 2025 11:06 AMDesignação de Relator - Deputado Jorge Vianna - CEOF - (288466)
Feb 28, 2025 11:09 AMDesignação de Relator - Deputado Jorge Vianna - CEOF - (288464)
Feb 28, 2025 11:07 AMDesignação de Relator - Deputado Jorge Vianna - CEOF - (288465)
Feb 28, 2025 11:08 AMDespacho - 2 - SACP - (288462)
Feb 28, 2025 11:02 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, conforme art. 163, § 4º, do RICLDF. Brasília, 28 de fevereiro de 2025. ...
Designação de Relator - Deputado Jorge Vianna - CEOF - (288451)
Feb 28, 2025 10:42 AMDespacho - 2 - SACP - (288446)
Feb 28, 2025 10:26 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CPRA/CDESCTMAT, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 28 de fevereiro de 2025....
Despacho - 3 - SACP - (288447)
Feb 28, 2025 10:28 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 28 de fevereiro de 2025. ...
Despacho - 11 - SACP - (288444)
Feb 28, 2025 10:19 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF/CCJ, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 28 de fevereiro de 2025. ...
Despacho - 2 - SACP - (288449)
Feb 28, 2025 10:36 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS/CSA, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 28 de fevereiro de 2025. ...
Despacho - 2 - SACP - (288448)
Feb 28, 2025 10:32 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CSA/CS, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 28 de fevereiro de 2025. ...
Despacho - 2 - SACP - (288445)
Feb 28, 2025 10:23 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEC, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 28 de fevereiro de 2025. ...
Despacho - 2 - SACP - (288450)
Feb 28, 2025 10:38 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 28 de fevereiro de 2025. ...
Designação de Relator - CSA - (288433)
Feb 28, 2025 9:55 AMDesignação de Relator - CSA - (288429)
Feb 28, 2025 9:49 AMDesignação de Relator - CSA - (288431)
Feb 28, 2025 9:51 AMDespacho - 8 - CSA - (288434)
Feb 28, 2025 9:56 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 652/2023 foi distribuída ao Sr. Deputado Martins Machado para apresentar parecer no prazo de 16 dias...
Despacho - 9 - CSA - (288432)
Feb 28, 2025 9:52 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 426/2023 foi distribuída ao Sr. Deputado Jorge Vianna para apresentar parecer no prazo de 16 dias úteis...
Despacho - 7 - CSA - (288430)
Feb 28, 2025 9:50 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 1234/2024 foi distribuída ao Sr. Deputado Jorge Vianna para apresentar parecer no prazo de 16 dias...
Indicação - (288391)
Mar 6, 2025 3:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias...
Indicação - (288392)
Mar 6, 2025 3:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...
Indicação - (288393)
Mar 6, 2025 3:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...
Indicação - (288390)
Mar 6, 2025 2:59 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a revitalização da...
Indicação - (288394)
Mar 6, 2025 3:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a instalação de...
Designação de Relator - CAF - (288396)
Feb 28, 2025 7:59 AMDespacho - 1 - SELEG - (288389)
Feb 27, 2025 7:32 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 8 - CAF - (288395)
Feb 28, 2025 10:38 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Informo que a proposição foi avocada pela Senhora Presidente da Comissão de Assuntos Fundiários, Deputada...
Requerimento - (288361)
Mar 17, 2025 4:29 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do...
Designação de Relator - CSA - (288365)
Feb 27, 2025 6:19 PMDesignação de Relator - CSA - (288362)
Feb 27, 2025 6:15 PMDespacho - 1 - SELEG - (288364)
Feb 27, 2025 6:17 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 7 - CSA - (288363)
Feb 27, 2025 6:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 920/2024 foi distribuída ao Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro para apresentar parecer no prazo de 16...
Despacho - 8 - CSA - (288360)
Feb 27, 2025 6:12 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 723/2023 foi distribuída ao Sr. Deputado Martins Machado para apresentar parecer no prazo de 16 dias...
Parecer - 1 - CDDHCLP - Aprovado(a) - (288313)
Feb 28, 2025 5:05 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 PARECER Nº , DE 2025 - CDDHCLP Projeto de Lei nº 1358/2024 Da COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E...