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Despacho - 3 - CAF - (291283)

Mar 27, 2025 11:57 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1.368/2020 foi redesignado ao Senhor Deputado Joaquim Roriz Neto, para emissão de...

Despacho - 12 - CAF - (291288)

Mar 27, 2025 11:59 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 498/2023 foi redesignado ao Senhor Deputado Joaquim Roriz Neto, para emissão de...

Despacho - 8 - SACP - (291286)

Mar 27, 2025 9:33 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido PL 690/2023 da CEOF. Parecer pendente da CCJ. Brasília, 27 de março de 2025. Juliana...

Requerimento - (291278)

Mar 27, 2025 12:12 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Max Maciel) Requer que o Projeto de Lei n.º 1.451/2024 tenha a análise...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Informo que o Projeto de Lei Complementar nº 58/2024 foi redesignado ao Senhor Deputado Joaquim Roriz Neto, para...

Despacho - 1 - CAF - (291277)

Mar 27, 2025 11:54 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 190/2019 foi redesignado ao Senhor Deputado Hermeto, para emissão de parecer no...

Despacho - 6 - SACP - (291281)

Mar 27, 2025 9:30 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 27 de março de 2025. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...

Designação de Relator - CAF - (291257)

Mar 27, 2025 9:11 AM

Designação de Relator - CAF - (291261)

Mar 27, 2025 9:14 AM

Mensagem - Nº 17/2025-GP - SELEG - (291263)

Mar 27, 2025 9:15 AM

Despacho - 6 - CAF - (291258)

Mar 27, 2025 11:17 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 236/2023 foi redesignado ao Senhor Deputado Pepa, para emissão de parecer no...

Despacho - 7 - CAF - (291262)

Mar 27, 2025 11:19 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 329/2023 foi redesignado ao Senhor Deputado Pepa, para emissão de parecer no...

Despacho - 3 - SELEG - (291259)

Mar 27, 2025 9:12 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 27...

Despacho - 10 - SACP - (291260)

Mar 27, 2025 9:13 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída, processo concluído. Brasília, 27 de março de 2025. daniel vital Cargo Praça...

Portaria GMD - 112/2025 - GTS - (291246)

Mar 27, 2025 9:04 AM

Portaria GMD - 112/2025 - GTS - (291248)

Mar 27, 2025 9:06 AM

Designação de Relator - CAF - (291250)

Mar 27, 2025 9:07 AM

Notas Taquigráficas - Retificação - SELEG - (291247)

Mar 27, 2025 9:05 AM

Notas Taquigráficas - Retificação - SELEG - (291249)

Mar 27, 2025 9:06 AM

Publicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.540, de 2025 - SELEG - (291233)

Mar 27, 2025 8:39 AM

Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (291232)

Mar 27, 2025 8:38 AM

Publicação - Decreto Legislativo nº 2.541, de 2025-DCL - SELEG - (291230)

Mar 27, 2025 8:35 AM

Publicação - Decreto Legislativo nº 2.543, de 2025-DCL - SELEG - (291229)

Mar 27, 2025 8:32 AM

Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (291231)

Mar 27, 2025 8:35 AM

Publicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.542, de 2025 - SELEG - (291224)

Mar 27, 2025 8:23 AM

Redação Final - DCL - SELEG - (291223)

Mar 27, 2025 8:19 AM

Decreto Legislativo - nº 2.538, de 2025 - SELEG - (291222)

Mar 27, 2025 7:49 AM

Redação Final - SELEG - (291221)

Mar 27, 2025 7:49 AM

Decreto Legislativo - nº 2.541, de 2025 - SELEG - (291216)

Mar 27, 2025 7:39 AM

Decreto Legislativo - nº 2.539, de 2025 - SELEG - (291220)

Mar 27, 2025 7:46 AM

Decreto Legislativo - nº 2.540, de 2025 - SELEG - (291218)

Mar 27, 2025 7:43 AM

Redação Final - SELEG - (291219)

Mar 27, 2025 7:46 AM

Redação Final - SELEG - (291217)

Mar 27, 2025 7:43 AM

Redação Final - SELEG - (291211)

Mar 27, 2025 7:07 AM

Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (291206)

Mar 26, 2025 7:53 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Projeto de Lei nº 363/2023 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o...

Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (291205)

Mar 26, 2025 7:35 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Projeto de Lei nº 1319/2024 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o...

Decreto Legislativo - nº 2.543, de 2025 - SELEG - (291210)

Mar 27, 2025 7:02 AM

Redação Final - - SELEG - (291209)

Mar 27, 2025 7:01 AM

Folha de Votação - Retificada - Turno Único - Aprovado - SELEG - (291208)

Mar 27, 2025 4:38 AM

Folha de Votação - Retificada - Turno Único - Aprovado - SELEG - (291207)

Mar 27, 2025 4:38 AM

Projeto de Lei - (291188)

Mar 26, 2025 6:00 PM

Projeto de Lei - (291190)

Mar 26, 2025 6:00 PM

Anexo - Nota Técnica - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - (291186)

Mar 27, 2025 12:12 PM

Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (291189)

Mar 26, 2025 5:16 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Projeto de Lei nº 1369/2024 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS...

Parecer - 2 - CAS - Não apreciado(a) - (291191)

Mar 26, 2025 5:38 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Projeto de Lei nº 700/2023 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o...

Indicação - (291187)

Mar 28, 2025 3:25 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Max Maciel) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de...

Projeto de Lei - (291131)

Mar 28, 2025 2:58 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado RICARDO VALE - PT) Dispõe sobre a criação do Programa Transporte...