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Despacho - 1 - SACP - (286947)
Feb 21, 2025 1:27 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF/CCJ, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 21 de fevereiro de 2025. ...

Despacho - 1 - SACP - (286945)
Feb 21, 2025 1:24 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF/CCJ, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 21 de fevereiro de 2025. ...

Despacho - 5 - CEC - (286939)
Feb 24, 2025 12:32 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao SACP, para continuidade da tramitação. Brasília, 24 de fevereiro de 2025. Adriana dias ulhoa Consultor...

Despacho - 2 - SACP - (286949)
Feb 21, 2025 1:28 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 21 de fevereiro de 2025. ANDRESSA...

Despacho - 5 - CEC - (286942)
Feb 24, 2025 12:30 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao SACP, para a continuidade da tramitação. Brasília, 24 de fevereiro de 2025. LUCIANO DARTORA Consultor...

Despacho - 2 - SACP-IND - (286948)
Feb 26, 2025 2:55 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Despacho - 2 - SACP-IND - (286950)
Feb 26, 2025 2:55 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Indicação - (286912)
Feb 24, 2025 4:26 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do...

Folha de Votação - CEC - (286918)
Feb 24, 2025 11:48 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 1150/2024 Institui e Inclui no Calendário Oficial do Distrito Federal o evento Innova...

Folha de Votação - CEC - (286914)
Feb 24, 2025 11:48 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 1185/2024 Inclui no Calendário Oficial de eventos do Distrito Federal o Dia da Pipa. ...

Despacho - 11 - CEOF - (286917)
Feb 21, 2025 4:15 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho À SELEG, Restituímos os autos do presente por não se tratar de matéria de competência...

Despacho - 10 - CEOF - (286911)
Feb 21, 2025 4:11 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho À SELEG, Restituímos os autos do presente por não se tratar de matéria de competência...

Despacho - 6 - CEOF - (286913)
Feb 21, 2025 4:12 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho À SELEG, Restituímos os autos do presente por não se tratar de matéria de competência...

Despacho - 5 - CEC - (286916)
Feb 25, 2025 9:08 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao SACP, para continuidade da tramitação. Brasília, 25 de fevereiro de 2025. SARAH FARIA DE ARAÚJO CANTUÁRIA...

Despacho - 9 - SACP - (286915)
Feb 21, 2025 10:43 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEC/CAS, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 21 de fevereiro de 2025. ...

Despacho - 6 - SACP - (286919)
Feb 21, 2025 10:48 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEC/CAS, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 21 de fevereiro de 2025. ...

Projeto de Lei - (286896)
Apr 14, 2025 2:22 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado João Cardoso) Altera a Lei n° 5.106, de 03 de maio...

Indicação - (286900)
Feb 24, 2025 4:26 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do...

Folha de Votação - CEC - (286893)
Feb 24, 2025 11:48 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 1305/2024 Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de umidificadores de ar nas salas...

Folha de Votação - CEC - (286895)
Feb 24, 2025 11:48 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 925/2024 Institui o Dia das Igrejas Evangélicas no Distrito Federal e dá outras...

Despacho - 5 - CEC - (286897)
Feb 25, 2025 8:56 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao SACP, para continuidade da tramitação. Brasília, 25 de fevereiro de 2025. SARAH FARIA DE ARAÚJO CANTUÁRIA...

Despacho - 6 - CEC - (286894)
Feb 25, 2025 9:00 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao SACP, para continuidade da tramitação. Brasília, 25 de fevereiro de 2025. SARAH FARIA DE ARAÚJO CANTUÁRIA...

Despacho - 5 - SACP - (286892)
Feb 21, 2025 9:55 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEC/CTMU/CAS, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 21 de fevereiro de 2025. ...

Despacho - 4 - SACP - (286898)
Feb 21, 2025 10:14 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEC/CAS, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 21 de fevereiro de 2025. ...

Despacho - 5 - SACP - (286891)
Feb 21, 2025 9:49 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEC/CAS, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 21 de fevereiro de 2025. ...

Portaria GMD - 55/2025 - GTS - (286884)
Feb 21, 2025 9:34 AM
Folha de Votação - CEC - (286887)
Feb 24, 2025 11:48 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 1251/2024 Dispõe acerca das condições mínimas de estrutura das Unidades Escolares da Rede...

Despacho - 12 - CEC - (286885)
Feb 24, 2025 12:28 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao SACP, para continuidade da tramitação. Brasília, 24 de fevereiro de 2025. luciano dartora Consultor...

Despacho - 6 - CEC - (286889)
Feb 24, 2025 12:29 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao SACP, para a continuidade da tramitação. Brasília, 24 de fevereiro de 2025. LUCIANO DARTORA Consultor...

Despacho - 5 - SACP - (286890)
Feb 21, 2025 7:57 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEC/CAS, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 21 de fevereiro de 2025. ...

Despacho - 4 - SACP - (286886)
Feb 21, 2025 7:57 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEC/CAS, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 21 de fevereiro de 2025. ...

Despacho - 2 - SACP - (286888)
Feb 21, 2025 9:45 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer. Brasília, 21 de fevereiro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2, Lote...

Projeto de Lei Complementar - (286866)
Mar 11, 2025 12:38 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 Projeto de Lei Complementar Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado ROOSEVELT) Institui o Programa de Incentivo de...

Estatuto - CEC - (286869)
Mar 10, 2025 5:09 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Estatuto Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Gabriel Magno e outros.) CAPÍTULO I – DA DENOMINAÇÃO E DA NATUREZA...

Ata - CEC - (286868)
Mar 10, 2025 5:09 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Ata Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Gabriel Magno e outros.) Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito...

Despacho - 1 - SELEG - (286873)
Feb 20, 2025 5:56 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (286871)
Feb 20, 2025 5:49 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 2 - SELEG - (286872)
Feb 20, 2025 5:50 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (286874)
Feb 20, 2025 5:57 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - CERIM - (286867)
Feb 20, 2025 5:08 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 21/05/2025 - 19h - Plenário Transmissão pela TV Câmara Distrital e...