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Designação de Relator - CCJ - (288883)
Mar 7, 2025 4:01 PMDesignação de Relator - CCJ - (288880)
Mar 7, 2025 3:59 PMDesignação de Relator - CCJ - (288879)
Mar 7, 2025 3:58 PMDesignação de Relator - CCJ - (288863)
Mar 7, 2025 3:44 PMDesignação de Relator - CCJ - (288865)
Mar 7, 2025 3:45 PMDesignação de Relator - CCJ - (288862)
Mar 7, 2025 3:43 PMDesignação de Relator - CCJ - (288864)
Mar 7, 2025 3:44 PMDesignação de Relator - CCJ - (288860)
Mar 7, 2025 3:42 PMDesignação de Relator - CCJ - (288847)
Mar 7, 2025 3:22 PMDesignação de Relator - CCJ - (288848)
Mar 7, 2025 3:23 PMDesignação de Relator - CCJ - (288850)
Mar 7, 2025 3:28 PMDesignação de Relator - CCJ - (288849)
Mar 7, 2025 3:24 PMDespacho - 13 - SACP - (288822)
Mar 7, 2025 1:30 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para continuidade da tramitação. À CCJ, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. ...
Despacho - 11 - SACP - (288823)
Mar 7, 2025 1:32 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para continuidade da tramitação. À CCJ, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. ...
Despacho - 12 - SACP - (288825)
Mar 7, 2025 1:36 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para continuidade da tramitação. À CCJ, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. ...
Despacho - 11 - SACP - (288824)
Mar 7, 2025 1:34 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para continuidade da tramitação. À CCJ, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. ...
Despacho - 9 - SACP - (288819)
Mar 7, 2025 1:29 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para continuidade da tramitação. À CCJ, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. ...
Despacho - 11 - SACP - (288826)
Mar 7, 2025 1:41 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF/CCJ, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 07 de março de 2025. JULIANA...
Despacho - 2 - SACP - (288821)
Mar 7, 2025 1:30 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 7 de março de 2025. RAYANNE...
Despacho - 4 - SACP - (288818)
Mar 7, 2025 1:28 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, conforme art. 217 do RICLDF. Brasília, 7 de março de 2025. RAYANNE RAMOS...
Despacho - 2 - SACP - (288820)
Mar 7, 2025 1:30 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEC, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 7 de março de 2025. RAYANNE RAMOS...
Designação de Relator - CCJ - (288797)
Mar 7, 2025 12:14 PMDesignação de Relator - CCJ - (288795)
Mar 7, 2025 12:12 PMDesignação de Relator - CCJ - (288794)
Mar 7, 2025 12:11 PMDesignação de Relator - CCJ - (288796)
Mar 7, 2025 12:12 PMProjeto de Lei Complementar - (288755)
Mar 7, 2025 5:17 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Projeto de Lei Complementar Nº, DE 2025 (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Altera a Lei...
Parecer - 4 - CEOF - Não apreciado(a) - da DEP PAULA BELMONTE - (288758)
Mar 21, 2025 10:48 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 PARECER Nº , DE 2025 - CEOF Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS, sobre o Projeto de Lei nº...
Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (288763)
Mar 6, 2025 6:52 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 PARECER Nº , DE 2025 - CCJ Projeto de Lei nº 372/2023 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Lei nº...
Parecer - 1 - CS - Aprovado(a) - (288753)
Mar 12, 2025 5:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 PARECER Nº , DE 2025 - CSEG Projeto de Lei nº 1555/2025 Da COMISSÃO DE SEGURANÇA, sobre o Projeto de Lei nº...
Indicação - (288764)
Mar 18, 2025 12:13 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Max Maciel) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de...
Despacho - 8 - CEC - (288765)
Mar 7, 2025 8:05 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Jorge Vianna Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 496/2023 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 3 - SACP - (288760)
Mar 6, 2025 6:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída, conforme Despacho SELEG (284421). Processo concluído. Brasília, 6 de março de...
Despacho - 5 - SACP - (288762)
Mar 6, 2025 6:59 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída, conforme Despacho SELEG (284398). Processo concluído. Brasília, 6 de março de...
Despacho - 11 - SACP - (288759)
Mar 6, 2025 6:27 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída, conforme Despacho SELEG (283491). Processo concluído. Brasília, 6 de março de...
Parecer - 3 - CEOF - Aprovado(a) - da DEP PAULA BELMONTE - (288690)
Mar 21, 2025 10:51 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 PARECER Nº , DE 2025 - CEOF Da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças sobre o Projeto de Lei nº...
Parecer - 4 - CEOF - Não apreciado(a) - (288689)
Mar 6, 2025 11:49 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 PARECER Nº , DE 2025 - CEOF Projeto de Lei nº 1971/2021 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS sobre o...
Indicação - (288691)
Mar 11, 2025 12:45 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado RICARDO VALE - PT) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Despacho - 8 - CFGTC - (288697)
Mar 6, 2025 1:30 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Despacho Ao Gabinete da Deputada Paula Belmonte Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 2983/2022...
Despacho - 2 - CFGTC - (288695)
Mar 6, 2025 1:21 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Despacho Ao Gabinete da Deputada Paula Belmonte Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 09/2019 ...
Despacho - 4 - SELEG - (288688)
Mar 6, 2025 11:11 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Informamos que a solicitação encaminhada por este setor foi devidamente atendida. Segue para conhecimento e providências...