Busca
Parecer - 1 - GMD - (25610)
Nov 17, 2024 11:37 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Vice Presidência PARECER Nº , DE 2021 - MESA DIRETORA Da MESA DIRETORA sobre o Projeto de Lei Complementar nº 96 de 2021 que dispõe sobre...
Parecer - 2 - CCJ - (25616)
Nov 17, 2024 11:37 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2021 - CCJ Proposta de Emenda à Lei Orgânica 38/2021 Altera o §1º do...
Parecer - 1 - Cancelado - CAS - (25621)
Nov 17, 2024 11:37 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 PARECER Nº , DE 2021 - CAS Projeto de Lei 2221/2021 Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito...
Moção - (25614)
Nov 17, 2024 11:37 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Moção Nº , DE 2021 Autoria: Deputado Hermeto Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais Militares do Estado...
Emenda - 1 - CESC - (25625)
Nov 17, 2024 11:37 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Arlete Sampaio - Gab 16 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputada Arlete Sampaio) Emenda ao projeto de Lei nº 2.297, de 2021 que “Dispõe...
Projeto de Lei - (25623)
Nov 17, 2024 11:37 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Júlia Lucy - Gab 23 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Deputada Júlia Lucy) Altera a Lei nº 5.691, 2 de agosto de 2016, que dispõe...
Despacho - 3 - CCJ - (25613)
Nov 17, 2024 11:37 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Despacho À Secretaria Legislativa, Senhor Secretário, Atendendo ao solicitado por meio do despacho n. 1 ...
Anexo - Elogio - Polícia Militar do Distrito Federal - PMDF - GAB DEP CLAUDIO ABRANTES - (25467)
Nov 17, 2024 11:50 PMAnexo - Elogio - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios - TJDFT - Cancelado - GAB DEP CLAUDIO ABRANTES - (25466)
Nov 17, 2024 11:50 PMAnexo - Elogio - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios - TJDFT - GAB DEP CLAUDIO ABRANTES - (25465)
Nov 17, 2024 11:50 PMAnexo - Elogio - Ordem do Advogados do Brasil - GAB DEP CLAUDIO ABRANTES - (25464)
Nov 17, 2024 11:50 PMAnexo - Elogio - OAB - Subseção Sobradinho - GAB DEP CLAUDIO ABRANTES - (25463)
Nov 17, 2024 11:50 PMPublicação - 152 - GTS - (25441)
Nov 17, 2024 11:50 PMRequerimento - (25446)
Nov 17, 2024 11:50 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL GABINETE DO DEPUTADO DELMASSO ...
Publicação - 153 - GTS - (25443)
Nov 17, 2024 11:50 PMRequerimento - (25445)
Nov 17, 2024 11:50 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Delmasso - Gab 04 Requerimento Nº , DE 2021 (Do Senhor Deputado DELMASSO - REPUBLICANOS/DF) Requer a retirada de tramitação e o...
Despacho - 2 - SACP - (25447)
Nov 17, 2024 11:50 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o período de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (25442)
Nov 17, 2024 11:50 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 26 de novembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...
Despacho - 2 - SACP - (25444)
Nov 17, 2024 11:50 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 26 de novembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...
Anexo - Cancelado - CEOF - (25344)
Nov 17, 2024 11:50 PMDespacho - 1 - SELEG - (25342)
Nov 17, 2024 11:50 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (25339)
Nov 17, 2024 11:50 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (25340)
Nov 17, 2024 11:50 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (25343)
Nov 17, 2024 11:50 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (25341)
Nov 17, 2024 11:50 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (25345)
Nov 17, 2024 11:50 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 2 - SACP - (25338)
Nov 17, 2024 11:50 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, conforme despacho da SELEG. Brasília, 25 de novembro de 2021 Praça...
Projeto de Lei - (25283)
Nov 17, 2024 11:50 PMProc - (25280)
Nov 17, 2024 11:50 PMProc - (25282)
Nov 17, 2024 11:50 PMProc - (25281)
Nov 17, 2024 11:50 PMProc - (25284)
Nov 17, 2024 11:50 PMOfício - 1183 - CDESCTMAT - (25014)
Nov 17, 2024 11:51 PMOfício - 1162 - CDESCTMAT - (25011)
Nov 17, 2024 11:51 PMOfício - 1170 - CDESCTMAT - (25009)
Nov 17, 2024 11:51 PMRedação Final - CCJ - (25013)
Feb 20, 2025 8:07 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 33 DE 2021 REDAÇÃO FINAL Acrescenta o artigo 255-A à Lei Orgânica do Distrito...
Redação Final - CCJ - (25007)
Feb 20, 2025 8:05 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 37 DE 2021 REDAÇÃO FINAL Altera a redação do art. 235, § 1º, da Lei Orgânica do...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (25010)
Nov 17, 2024 11:51 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (25012)
Nov 17, 2024 11:51 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA DE...