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Emenda - 32 - CEOF - (50151)
Nov 17, 2024 6:13 PMParecer - 2 - CESC - (50020)
Nov 17, 2024 6:13 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 PARECER Nº , DE 2022 - cesc Projeto de Lei 1886/2021 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA sobre o Projeto de...
Emenda - 1 - CESC - (50024)
Nov 17, 2024 6:13 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA SUBSTITUTIVO Nº , DE 2022 (Do Relator Deputado Leandro Grass) Emenda...
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (50022)
Nov 17, 2024 6:13 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Relatório DE VETO (Autoria: Deputada Arlete Sampaio) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o VETO TOTAL, ao...
Requerimento - (50023)
Nov 17, 2024 6:13 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Fábio Felix ) Requer prorrogação do prazo da Comissão Especial da...
Despacho - 3 - CDESCTMAT - (50025)
Nov 17, 2024 6:13 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que a matéria, PL 2971/2022, foi...
Despacho - 1 - SELEG - (50018)
Nov 17, 2024 6:13 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 3 - CERIM - (50021)
Nov 17, 2024 6:13 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública Presencial realizada no dia 7 de abril de 2022, às 19 horas, no Plenário desta Casa de Leis. ...
Despacho - 3 - CERIM - (50019)
Nov 17, 2024 6:13 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 28 de abril de 2022, às 10 horas, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...
Despacho - 6 - SELEG - (50017)
Nov 17, 2024 6:13 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP para conclusão do processo. Brasília, 10 de outubro de 2022 MANOEL ÁLVARO DA COSTA Praça Municipal, Quadra...
Indicação - (49954)
Nov 17, 2024 6:14 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (49955)
Nov 17, 2024 6:14 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Anexo - Anexo da Emenda Modificativa CAF - Cancelado - CAF - (49951)
Nov 17, 2024 6:14 PMDespacho - 3 - CESC - (49948)
Nov 17, 2024 6:14 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 201, de 04 de outubro de 2022, encaminhamos o...
Despacho - 3 - CESC - (49949)
Nov 17, 2024 6:14 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 201, de 04 de outubro de 2022, encaminhamos o...
Despacho - 3 - CESC - (49947)
Nov 17, 2024 6:14 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 201, de 04 de outubro de 2022, encaminhamos o...
Despacho - 5 - CCJ - (49953)
Nov 17, 2024 6:14 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho À Seleg, com redação final elaborada pela CCJ. Brasília, 04 de Outubro de 2022 Mauricio pinto cauchioli ...
Projeto de Lei - (49896)
Nov 17, 2024 6:14 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado ROBÉRIO NEGREIROS) Institui a Semana Distrital de Prevenção...
Projeto de Decreto Legislativo - (49893)
Nov 17, 2024 6:14 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Projeto de Decreto Legislativo Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado ROBÉRIO NEGREIROS) "Concede o Título de...
Mensagem - Nº 247/2022-GP - Sanção - SELEG - (49891)
Nov 17, 2024 6:14 PMIndicação - (49898)
Nov 17, 2024 6:14 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do...
Indicação - (49897)
Nov 17, 2024 6:14 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Despacho - 1 - CERIM - (49892)
Nov 17, 2024 6:14 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 18/10/2022 - 19 horas - Plenário Transmissão pela TV Câmara...
Lei - Lei 5.351, de 04 de junho de 2014 - GAB DEP ROOSEVELT - (49894)
Nov 17, 2024 6:14 PMProjeto de Lei - (49844)
Nov 17, 2024 6:14 PMProjeto de Lei - (49845)
Nov 17, 2024 6:14 PMProjeto de Lei - (49843)
Nov 17, 2024 6:14 PMIndicação - (49842)
Nov 17, 2024 6:14 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Robério Negreiros) Sugere ao Poder Executivo que proceda à...
Requerimento - (49841)
Nov 17, 2024 6:14 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Claudio Abrantes - Gab 17 Requerimento Nº , DE 2022 (Do Senhor Deputado CLAUDIO ABRANTES) Requer a retirada e o arquivamento da...
Anexo - Q13 - Quadro XIII - Demonst. Despesa (O e UO)FS - PLOA 2023.pdf - CEOF - (49775)
Nov 17, 2024 6:15 PMAnexo - Q12.7 - Quadro XII-Demonst. Despesa (Subfunção)FS - PLOA 2023.pdf - CEOF - (49774)
Nov 17, 2024 6:15 PMAnexo - Q12.6 - Quadro XII-Demonst. Despesa (RA)FS - PLOA 2023.pdf - CEOF - (49773)
Nov 17, 2024 6:15 PMAnexo - Resolução do CONTRAN nº 970, de 2022 - GAB DEP CLAUDIO ABRANTES - (49661)
Nov 17, 2024 6:15 PMRedação Final - CCJ - (49663)
Feb 21, 2025 7:57 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2886 DE 2022 REDAÇÃO Final Estabelece o crédito responsável e assegura a garantia do mínimo...
Designação de Relator - PL2962/2022 - CAS - (49666)
Nov 17, 2024 6:15 PMDesignação de Relator - PL2977/2022 - CAS - (49667)
Nov 17, 2024 6:15 PMDesignação de Relator - CCJ - (49665)
Nov 17, 2024 6:15 PMRedação Final - CCJ - (49662)
Feb 20, 2025 9:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 132 DE 2022 REDAÇÃO FINAL Autoriza a extensão de uso e atividades principais para o Lote...
Projeto de Lei - (49599)
Nov 17, 2024 6:29 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado JORGE VIANNA) Institui no Distrito Federal o Programa de Atenção à...
Parecer - 1 - Cancelado - CDDHCLP - (49596)
Nov 17, 2024 6:29 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 PARECER Nº , DE 2022 - cas Projeto de Lei 2949/2022 Da COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA, ÉTICA E...