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Redação Final - CCJ - (65833)
Feb 20, 2025 8:07 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 103, DE 2023 REDAÇÃO FINAL Institui o Protocolo Por Todas Elas, para prevenção e atuação imediata de...
Projeto de Lei - (65835)
Nov 18, 2024 12:34 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Do Senhor Deputado Iolando) Altera o inciso VI do art. 6º da Lei nº 6.888, de 7 de julho...
Indicação - (65834)
Nov 18, 2024 12:34 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Wellington Luiz) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Despacho - 2 - SACP - (65832)
Nov 18, 2024 12:34 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...
Folha de Votação - IND 31/2023 - CTMU - (65836)
Nov 18, 2024 12:34 PMFolha de Votação - IND 39/2023 - CTMU - (65838)
Nov 18, 2024 12:34 PMFolha de Votação - IND 34/2023 - CTMU - (65837)
Nov 18, 2024 12:34 PMAnexo - Lei 4060/2007 - GAB DEP ROBÉRIO NEGREIROS - (65812)
Nov 17, 2024 4:56 PMIndicação - (65816)
Nov 18, 2024 12:34 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio...
Manifestação - GAB DEP ROBÉRIO NEGREIROS - (65808)
Feb 20, 2025 7:54 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Manifestação Conforme solicitado, segue a Lei 4.060/2007. Brasília, 29 de março de 2023 DANIELE...
Despacho - 4 - CCJ - (65813)
Nov 18, 2024 12:34 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 198/2023 para elaboração de redação final, na forma do texto original e da emenda modificativa...
Despacho - 5 - CCJ - (65810)
Nov 18, 2024 12:34 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 95/2023 para elaboração de redação final, na forma da emenda substitutiva nº 2 (64392). ...
Despacho - 5 - CCJ - (65815)
Nov 18, 2024 12:34 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 218/2023 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília, 29 de março...
Despacho - 5 - CCJ - (65811)
Nov 18, 2024 12:34 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 165/2023 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília, 29 de março...
Despacho - 7 - CTMU - (65814)
Nov 18, 2024 12:34 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP para continuidade da tramitação. Brasília, 29 de março de 2023 THAINÁ RIBEIRO DE OLIVEIRA...
Projeto de Lei - (65738)
Nov 18, 2024 12:34 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Do Sr. Deputado Fábio Felix) Estabelece diretrizes para a implementação do “Programa...
Indicação - (65741)
Nov 18, 2024 12:34 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo, por meio da...
Folha de Votação - PLENARIO - (65743)
Feb 20, 2025 8:36 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Folha de votação Projeto de Lei Complementar nº 141/2022 Autoriza a extensão de usos e atividades para os lotes do Setor...
Despacho - 4 - CESC - (65740)
Nov 18, 2024 12:34 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Thiago Manzoni Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 149/2023 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 7 - CESC - (65739)
Nov 18, 2024 12:34 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Jorge Vianna Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 2190/2021 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 7 - CESC - (65742)
Nov 18, 2024 12:34 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Jorge Vianna Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 2814/2022 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 4 - SACP - (65734)
Nov 18, 2024 12:34 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída Brasília, 29 de março de 2023 <Digite NOME> Cargo Praça Municipal, Quadra 2,...
Publicação - Redesignação de Relatoria: DCL Nº 71, Brasília, quarta-feira, 29 de março de 2023 - CTMU - (65737)
Nov 18, 2024 12:34 PMParecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (65684)
Nov 18, 2024 12:34 PMParecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CDDHCEDP - (65685)
Nov 17, 2024 4:56 PMParecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - (65687)
Nov 18, 2024 12:34 PMFolha de Votação - 1º Turno - APROVADO - SELEG - (65683)
Nov 18, 2024 12:34 PMFolha de Votação - CDDHCEDP - SELEG - (65686)
Nov 18, 2024 12:34 PMProjeto de Lei - (65640)
Nov 18, 2024 12:34 PMParecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - (65642)
Nov 18, 2024 12:34 PMPublicação - Designação de Relatoria: DCL Nº 71, Brasília, quarta-feira, 29 de março de 2023 - CTMU - (65641)
Nov 18, 2024 12:34 PMFolha de Votação - CDDHCEDP - APROVADO - SELEG - (65639)
Nov 18, 2024 12:34 PMAnexo - nº 4.317, de 09 de abril de 2009 - SELEG - (65541)
Nov 18, 2024 12:34 PMConsulta - 250/2023 - SELEG - (65547)
Nov 18, 2024 12:34 PMIndicação - Cancelado - (65545)
Feb 20, 2025 8:35 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Moção Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Parabeniza e manifesta votos de louvor às...
Anexo - NOTAS TAQUIGRÁFICAS 4ª RER-CCJ/2022 - CCJ - (65542)
Nov 18, 2024 12:34 PMEmenda (Supressiva) - 6 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (65546)
Nov 18, 2024 12:34 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 SUBemenda SUPRESSIVA nº /2023 - plenário (2º turno) (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE – CIDADANIA/DF) ...
Despacho - 7 - CCJ - (65543)
Nov 18, 2024 12:34 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Ao SACP Senhor Chefe, Encaminho a V.S. o presente processo para continuidade de tramitação. Informo que o...
Despacho - 7 - CCJ - (65539)
Nov 18, 2024 12:34 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Ao SACP Senhor Chefe, Encaminho a V.S. o presente processo para continuidade de tramitação. Informo que o...
Parecer - 1 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (65266)
Nov 18, 2024 12:35 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 PARECER Nº , DE 2023 - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 1.754/2021 Da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO...