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Publicação - GMD - (316424)
Nov 5, 2025 8:10 AMDesignação de Relator - CCJ - (316384)
Nov 4, 2025 3:22 PMDesignação de Relator - CCJ - (316385)
Nov 4, 2025 3:23 PMDesignação de Relator - CCJ - (316383)
Nov 4, 2025 3:20 PMDespacho - 3 - SELEG - (316388)
Nov 4, 2025 3:38 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para Redistribuição a pedido, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito, na CDDHCLP (RICL, art....
Despacho - 3 - SELEG - (316386)
Nov 4, 2025 3:36 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para Redistribuição a pedido, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito na CPRA (RICL, art. 75,I)...
Despacho - 3 - SACP - (316389)
Nov 4, 2025 4:23 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Projeto de Lei nº 1.943/2025 apensado ao Projeto de Lei nº 1.514/2025. Tramitação concluída. Brasília,...
Portaria GMD - 459/2025 - GTS - (316379)
Nov 4, 2025 3:05 PMPortaria GMD - 459/2025 - GTS - (316378)
Nov 4, 2025 3:04 PMPortaria GMD - 459/2025 - GTS - (316380)
Nov 4, 2025 3:05 PMPortaria GMD - 460/2025 - GTS - (316381)
Nov 4, 2025 3:13 PMDespacho - 2 - GTS - (316382)
Nov 4, 2025 3:15 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Terceira Secretaria Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP Senhora Chefe, Encaminha-se Portaria-GMD 460/2025 para...
Indicação - (316363)
Nov 4, 2025 5:48 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Max Maciel) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria...
Despacho - 5 - CEC - (316360)
Nov 4, 2025 11:33 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao gabinete do deputado Gabriel Magno Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1863/2025 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 3 - SELEG - (316362)
Nov 4, 2025 11:37 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Fica registrada a Frente Parlamentar, atendidos os requisitos regimentais, conforme publicação no DCL. Processo concluído....
Despacho - 3 - SELEG - (316358)
Nov 4, 2025 11:32 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Fica registrada a Frente Parlamentar, atendidos os requisitos regimentais, conforme publicação no DCL. Processo concluído....
Despacho - 3 - SELEG - (316359)
Nov 4, 2025 11:32 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Fica registrada a Frente Parlamentar, atendidos os requisitos regimentais, conforme publicação no DCL. Processo concluído....
Despacho - 3 - SELEG - (316357)
Nov 4, 2025 11:31 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Fica registrada a Frente Parlamentar, atendidos os requisitos regimentais, conforme publicação no DCL. Processo concluído....
Despacho - 3 - SELEG - (316356)
Nov 4, 2025 11:30 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Fica registrada a Frente Parlamentar, atendidos os requisitos regimentais, conforme publicação no DCL. Processo concluído....
Despacho - 3 - SELEG - (316355)
Nov 4, 2025 11:30 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Fica registrada a Frente Parlamentar, atendidos os requisitos regimentais, conforme publicação no DCL. Processo concluído....
Despacho - 3 - SELEG - (316361)
Nov 4, 2025 11:34 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Fica registrada a Frente Parlamentar, atendidos os requisitos regimentais, conforme publicação no DCL. Processo concluído....
Despacho - 4 - CEC - (316329)
Nov 4, 2025 11:01 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao gabinete do deputado Ricardo Vale Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1896/2025 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 12 - CEC - (316332)
Nov 4, 2025 11:04 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao gabinete do deputado Ricardo Vale Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 730/2023 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 3 - SELEG - (316330)
Nov 4, 2025 11:02 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Fica constituído o comitê da Frente Parlamentar, atendidos os requisitos regimentais, conforme publicação no DCL. Processo...
Despacho - 3 - SELEG - (316328)
Nov 4, 2025 11:01 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Fica constituído o comitê da Frente Parlamentar, atendidos os requisitos regimentais, conforme publicação no DCL. Processo...
Despacho - 3 - SELEG - (316333)
Nov 4, 2025 11:05 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Fica registrada a adesão à Frente Parlamentar, atendidos os requisitos regimentais, conforme publicação no DCL. Processo...
Despacho - 3 - SELEG - (316331)
Nov 4, 2025 11:03 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Fica registrada a Frente Parlamentar, atendidos os requisitos regimentais, conforme publicação no DCL. Processo concluído....
Despacho - 5 - SELEG - (316334)
Nov 4, 2025 11:06 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Processo concluído. Brasília, 4 de novembro de 2025. MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário Legislativo Praça Municipal,...
Despacho - 2 - SACP - (316327)
Nov 4, 2025 11:01 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Indicação - (316296)
Nov 6, 2025 2:50 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...