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Despacho - 5 - SELEG - (84607)
Nov 17, 2024 1:54 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho DE ORDEM. AO SACP PARA CONCLUSÃO DO PROCESSO CONFORME SOLICITADO NA MENSAGEM Nº 187/2023. Brasília, 16 de agosto de...
Publicação - DCL Nº 174, Brasília, terça-feira, 15 de agosto de 2023 - CTMU - (84518)
Nov 17, 2024 1:54 PMIndicação - (84516)
Nov 17, 2024 1:54 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Indicação Nº DE 2023 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Folha de Votação - CCJ - (84514)
Feb 20, 2025 9:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Lei nº 2963/2022 Institui a Campanha de Conscientização sobre a Cinomose Canina, no âmbito do...
Indicação - (84520)
Nov 17, 2024 1:54 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Pepa) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Estradas de...
Folha de Votação - CCJ - (84517)
Feb 20, 2025 8:35 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Lei nº 3046/2022 Institui o Dia Distrital de Conscientização sobre a doença Espondilite...
Requerimento - (84519)
Nov 17, 2024 1:54 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Requerimento Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Iolando) Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei n° 720/2019, que...
Designação de Relator - 459/2023 - CS - (84521)
Nov 17, 2024 1:54 PMDespacho - 9 - CCJ - (84515)
Nov 17, 2024 1:54 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Para continuidade de tramitação uma vez que o parecer desta CCJ foi aprovado na 8º Reunião Ordinária de 2023. ...
Anexo - Estudo Técnico Consultoria Legislativa CLDF - GAB DEP PAULA BELMONTE - (84465)
Nov 17, 2024 1:54 PMParecer - 4 - CEOF - Aprovado(a) - (84472)
Nov 17, 2024 1:54 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 PARECER Nº , DE 2023 - CEOF Projeto de Lei nº 1861/2021 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS, sobre o...
Moção - (84469)
Nov 17, 2024 1:54 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Moção Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Fábio Felix) Manifesta pesar pelo falecimento da atriz Léa Garcia. Senhor...
Projeto de Lei - (84468)
Nov 17, 2024 1:54 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado HERMETO) Dispõe sobre a obrigatoriedade de comunicação aos órgãos de...
Indicação - (84470)
Nov 17, 2024 1:54 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Indicação Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Doutora Jane) Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da...
Indicação - (84471)
Nov 17, 2024 1:54 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Pepa) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de...
Indicação - (84466)
Nov 17, 2024 1:54 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Pepa) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Estradas e...
Despacho - 3 - SACP - ART137 - (84467)
Nov 17, 2024 1:54 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexada Portaria GMD nº 332, de 30 de junho de 2023, que determinou o arquivamento da presente...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (94702)
Nov 17, 2024 11:22 AMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (94690)
Nov 17, 2024 11:22 AMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (94674)
Nov 17, 2024 11:22 AMOfício - - CDESCTMAT - (94671)
Nov 17, 2024 11:22 AMDespacho - 1 - CDESCTMAT - (94672)
Nov 17, 2024 11:22 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (94670)
Nov 17, 2024 11:22 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 8 - SELEG - (94669)
Nov 17, 2024 11:22 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Aguardando Declaração de Prejudicialidade em Plenário e publicação nos termos do Art. 176, § 1º do Regimento Interno....
Indicação - (94586)
Nov 17, 2024 11:22 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal a adoção...
Despacho - 1 - GAB DEP PAULA BELMONTE - (94581)
Nov 17, 2024 11:22 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Despacho Devido a duplicidade com a indicação n. 3204, solicitamos o cancelamento desta. Brasília, 4 de...
Despacho - 4 - SACP - ART137 - (94583)
Nov 17, 2024 11:22 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexada a Portaria GMD nº 457, de 03 de outubro de 2023, que determinou o arquivamento da...
Despacho - 4 - SACP - ART137 - (94580)
Nov 17, 2024 11:22 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexada a Portaria GMD nº 457, de 03 de outubro de 2023, que determinou o arquivamento da...
Despacho - 3 - SACP - ART137 - (94585)
Nov 17, 2024 11:22 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexada a Portaria GMD nº 457, de 03 de outubro de 2023, que determinou o arquivamento da...