CLDF

DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE PENALIDADES POR INFRAÇÃO ÀS NORMAS DO CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DE BRASÍLIA E DO CRUZEIRO.

ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ART. 2º DA LEI Nº 1002, DE 02 DE JANEIRO DE 1996.

ALTERA A LEI 093 DE 02 DE ABRIL DE 1990, QUE 'DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO DE SERVIDORES PARA A CARREIRA DE QUE TRATA A LEI 082, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1999'.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO DISTRITO FEDERAL PARA O EXERCÍCIO DE 1993, NO MONTANTE DE CR$ 7.320.000,00 (SETE MILHÕES, TREZENTOS E VINTE MIL CRUZEIROS REAIS).

AMPLIA LOTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR OS CLUBES DENOMINADOS DE UNIDADE DE VIZINHANÇA NAS DIVERSAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS EM PARCERIA COM AS PREFEITURAS DE QUADRA E COMUNITÁRIAS DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA UMA INSPETORIA DE SAÚDE LOCALIZADA NA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL RECANTO DAS EMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DA PRÓSTATA, NO DISTRITO FEDERAL.

INSTITUI O DESCONTO DO IPVA AOS CONTRIBUINTES NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 11, DA LEI Nº 194, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1991, QUE INSTITUI O TRANSPORTE PÚBLICO ALTERNATIVO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO AO ABORTO, NO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO POLICIAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A DESTINAÇÃO E O GABARITO DO SETOR DE OFICINAS (SOF) DE PLANALTINA - DF.

DISPÕE SOBRE O REMEMBRAMENTO DE LOTES, NO LOCAL QUE MENCIONA, NA CIDADE SATÉLITE PARANOÁ - RA VII.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE FILMAGEM NOS SHOPPING CENTERS E SIMILARES, LOCALIZADOS NO DF.

DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE DESTINAÇÃO DE LOTES DOS SETORES DE MANSÕES SUL E SUDOESTE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA - XVII - SAMAMBAIA E, D Á OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ A VIA QUE LIGA O BALÃO DO PLANALTÃO AO BALÃO DA FEIRA PERMANENTE, NA CIDADE-SATÉLITE DO GAMA, A DENOMINAÇÃO DE AVENIDA VAGNER PIAU DE ALMEIDA.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 1º DOA RT. 18 DA LEI 1.254, DE 08 DE NOVEMBRO DE 1996, QUE DISPÕE QUANTO AO ICMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÀO DA FEIRA PERMANENTE DO RECANTO DAS EMAS, RA - II GAMA - DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SETOR DE EXPANSÃO ECONÔMICA DO GAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.