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Ofício - 82/2026 - CAS - (330146)
Apr 10, 2026 1:06 PMIND 9813/2026
Feb 11, 2026 2:15 PMSugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, a melhoria do atendimento e a ampliação do quantitativo de médicos na Unidade de Pronto Atendimento - UPA, localizada na Alameda Central, Quadra 16, Área Especial 16, Setor Central, na Região Administrativa do Gama - RA II.
Ofício - 83/2026 - CAS - (330145)
Apr 10, 2026 1:04 PMIND 9679/2026
Jan 15, 2026 2:13 PMSugere ao Poder Executivo do Distrito Federal a adoção de providências legislativas para disciplinar, em nível de lei complementar, a forma de pagamento da indenização decorrente da conversão em pecúnia da Licença-Prêmio por Assiduidade.
Ofício - 78/2026 - CAS - (330149)
Apr 10, 2026 1:10 PMIND 9800/2026
Feb 10, 2026 4:44 PMSugere ao Excelentíssimo Senhor Governador o encaminhamento de proposição legislativa destinada a atualizar e regulamentar, no âmbito do Distrito Federal, a aposentadoria especial da Pessoa com Deficiência no Regime Próprio de Previdência Social dos servidores públicos distritais
Ofício - 80/2026 - CAS - (330147)
Apr 10, 2026 1:08 PMIND 9728/2026
Jan 28, 2026 4:53 PMSugere ao Poder Executivo a implantação de um restaurante comunitário no SIA.