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PL 1740/2025
May 15, 2025 11:42 AMInstitui o Programa "COMIDA PARA TODOS" nos restaurantes comunitários do Distrito Federal e dá outras providências.
Designação de Relator - CCJ - (331068)
Apr 24, 2026 2:08 PMPDL 260/2025
Feb 11, 2025 12:39 PMConcede a Rubens e Eunice Paiva o título de Cidadão Honorário de Brasília post mortem.
Designação de Relator - CCJ - (331065)
Apr 24, 2026 2:06 PMPL 2210/2021
Nov 15, 2024 8:31 AMAcrescenta dispositivos à Lei nº 6.857, de 27 de maio de 2021 que “Institui, no Distrito Federal, a Política Distrital de Incentivo ao Voluntariado e dá outras providências”.
Designação de Relator - CCJ - (331066)
Apr 24, 2026 2:07 PMDesignação de Relator - CDESCTMAT - (331063)
Apr 24, 2026 2:04 PMPL 2261/2026
Apr 7, 2026 4:44 PMDispõe sobre a promoção do bem-estar de animais domésticos mantidos em unidades residenciais no Distrito Federal, estabelece parâmetros mínimos de cuidado, define condutas que configuram negligência sanitária e cria mecanismos de comunicação e fiscalização.
Designação de Relator - CDESCTMAT - (331078)
Apr 24, 2026 2:38 PM2º Seminário - Tarifa Zero
Mar 19, 2026 6:36 PMDia do Defensor Público
Oct 23, 2025 6:07 PMOutorga de Título de Cidadã Honorária de Brasília à senhora Ângela Maria do
Oct 15, 2025 6:45 PMRodas de Conversa sobre a ação "Diagnóstico de Vida no Trabalho"
Feb 13, 2026 1:08 PM1º Fórum de Psicologia Escolar
Apr 7, 2026 12:13 PMPL 1994/2025
Oct 24, 2025 5:45 PMDispõe sobre o cancelamento do alvará de licenciamento sanitário do estabelecimento no caso de medicamento falsificado ou sem comprovação de origem.
Emenda (Aditiva) - 1 - CCJ - Não apreciado(a) - (331088)
Apr 24, 2026 5:50 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 emenda Nº ____ (ADITIVA) (Autoria: Deputado Robério Negreiros) Ao Requerimento Nº 38258, que Requer a...
Emenda (Supressiva) - 2 - CCJ - Não apreciado(a) - (331089)
Apr 24, 2026 5:50 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 emenda Nº ____ (SUPRESSIVA) (Autoria: Deputado Robério Negreiros) Ao Requerimento Nº 38258, que Requer a...
CLDF celebra aniversário de Brasília com homenagem à juventude da capital
Apr 22, 2026 3:44 PMnull null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"36504630","groupId":"10162","height":500,"resourcePrimKey":"36506458","title":"260422FA03A(0163) -...
Paula Belmonte Sessão Solene