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Despacho - 1 - SELEG - (84699)
Nov 17, 2024 1:53 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 16 de agosto de 2023. PATRÍCIA MANZATO MOISES...
Folha de Votação - Turno Único - SELEG - (84703)
Nov 17, 2024 1:53 PMFolha de Votação - Turno Único - SELEG - (84700)
Nov 17, 2024 1:53 PMDespacho - 13 - CEOF - (84646)
Nov 17, 2024 1:54 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Ao Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto para relatar a matéria conforme publicação no DCL do dia...
Despacho - 7 - CEOF - (84649)
Nov 17, 2024 1:54 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Ao Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto para relatar a matéria conforme publicação no DCL do dia...
Despacho - 1 - SELEG - (84648)
Nov 17, 2024 1:54 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 16 de agosto de 2023 RITA DE CASSIA SOUZA...
Folha de Votação - Turno Único - SELEG - (84650)
Nov 17, 2024 1:54 PMFolha de Votação - Turno Único - SELEG - (84647)
Nov 17, 2024 1:54 PMFolha de Votação - Turno Único - SELEG - (84645)
Nov 17, 2024 1:54 PMDespacho - 1 - SELEG - (84638)
Nov 17, 2024 1:54 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 16 de agosto de 2023. PATRÍCIA MANZATO MOISES...
Despacho - 2 - SELEG - (84634)
Nov 17, 2024 1:54 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 16 de agosto de 2023. PATRÍCIA MANZATO MOISES...
Despacho - 2 - SELEG - (84636)
Nov 17, 2024 1:54 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 16 de agosto de 2023. PATRÍCIA MANZATO MOISES...
Folha de Votação - Turno Único - APROVADO - SELEG - (84635)
Nov 17, 2024 1:54 PMFolha de Votação - Turno Único - APROVADO - SELEG - (84633)
Nov 17, 2024 1:54 PMFolha de Votação - Turno Único - APROVADO - SELEG - (84637)
Nov 17, 2024 1:54 PMDespacho - 9 - CEOF - (84622)
Nov 17, 2024 1:54 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Ao Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa para relatar a matéria conforme publicação no DCL do dia...
Despacho - 1 - Cancelado - SELEG - (84624)
Nov 17, 2024 1:54 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 16 de agosto de 2023. PATRÍCIA MANZATO MOISES...
Despacho - 1 - SELEG - (84620)
Nov 17, 2024 1:54 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 16 de agosto de 2023 RITA DE CASSIA SOUZA...
Folha de Votação - Turno Único - APROVADO - Cancelado - SELEG - (84623)
Nov 17, 2024 1:54 PMFolha de Votação - Turno Único - SELEG - (84625)
Nov 17, 2024 1:54 PMFolha de Votação - Turno Único - SELEG - (84621)
Nov 17, 2024 1:54 PMRequerimento - (84572)
Nov 17, 2024 1:54 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Requerimento Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Doutora Jane e outros) Requer a realização de Audiência Pública no dia...
Parecer - 6 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (84575)
Nov 17, 2024 1:54 PMParecer - 7 - SELEG - Aprovado(a) - CESC - (84577)
Nov 17, 2024 1:54 PMFolha de Votação - CESC-APROVADO - SELEG - (84578)
Nov 17, 2024 1:54 PMFolha de Votação - CEOF-APROVADO - SELEG - (84576)
Nov 17, 2024 1:54 PMFolha de Votação - CCJ - (84527)
Feb 20, 2025 8:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Lei nº 2765/2022 Institui o dia 21 de maio como o “Dia Distrital da nutrição na primeira...
Folha de Votação - CCJ - (84523)
Feb 20, 2025 9:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Lei nº 2490/2022 Institui o Programa Distrital de Conscientização da Depressão...
Folha de Votação - CCJ - (84525)
Feb 20, 2025 9:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Lei nº 3009/2022 Institui a Semana Distrital de Prevenção de Afogamentos. Autoria: Deputado...
Designação de Relator - 459/2023 - CS - (84521)
Nov 17, 2024 1:54 PMDespacho - 10 - CCJ - (84524)
Nov 17, 2024 1:54 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Para continuidade de tramitação uma vez que o parecer desta CCJ foi aprovado na 8º Reunião Ordinária de 2023. ...
Despacho - 9 - CCJ - (84522)
Nov 17, 2024 1:54 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Para continuidade de tramitação uma vez que o parecer desta CCJ foi aprovado na 8º Reunião Ordinária de 2023. ...
Despacho - 7 - CCJ - (84526)
Nov 17, 2024 1:54 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Para continuidade de tramitação uma vez que o parecer desta CCJ foi aprovado na 8º Reunião Ordinária de 2023. ...
Despacho - 5 - CCJ - (84528)
Nov 17, 2024 1:54 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Para continuidade de tramitação uma vez que o parecer desta CCJ foi aprovado na 8º Reunião Ordinária de 2023. ...
Projeto de Lei - (84506)
Nov 17, 2024 1:54 PMFolha de Votação - CCJ - (84510)
Feb 20, 2025 8:09 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Lei nº 193/2023 Altera a Lei n° 2.424/1999, que dispõe sobre a construção, o funcionamento, a...
Emenda (Aditiva) - 6 - CEOF - Aprovado(a) - (84509)
Nov 17, 2024 1:54 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 emenda ADITIVA (Do Sr. Deputado Wellington Luiz) Ao Projeto de Lei nº 466/2023, que “Altera a Lei nº 7.171, de 1...
Folha de Votação - CCJ - (84505)
Feb 20, 2025 8:26 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Lei nº 470/2023 Altera a Lei nº 5.105, de 03 de maio de 2013, que "reestrutura a carreira...
Folha de Votação - CCJ - (84512)
Feb 20, 2025 8:38 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Lei nº 2508/2022 Institui a Política Distrital destinada à Inclusão Social e Ambiental de...
Indicação - (84507)
Nov 17, 2024 1:54 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Pepa) Sugere ao Poder Executivo que, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem...