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Despacho - 5 - SELEG - (281376)
Dec 13, 2024 9:41 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 13...
Despacho - 9 - SELEG - (281374)
Dec 13, 2024 9:40 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 13...
Despacho - 9 - SELEG - (281372)
Dec 13, 2024 9:39 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 13...
Decreto Legislativo - Nº 2.524, DE 2024 - SELEG - (281373)
Dec 13, 2024 9:40 AMDecreto Legislativo - Nº 2.526, DE 2024 - SELEG - (281375)
Dec 13, 2024 9:41 AMDecreto Legislativo - Nº 2.528, DE 2024 - SELEG - (281378)
Dec 13, 2024 9:43 AMPublicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (281364)
Dec 13, 2024 9:30 AMPublicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (281365)
Dec 13, 2024 9:32 AMRedação Final - - SELEG - (281363)
Dec 13, 2024 9:28 AMRedação Final - - SELEG - (281366)
Dec 13, 2024 9:32 AMPublicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (281357)
Dec 13, 2024 9:21 AMRedação Final - - SELEG - (281354)
Dec 13, 2024 9:16 AMRedação Final - - SELEG - (281355)
Dec 13, 2024 9:17 AMPublicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (281356)
Dec 13, 2024 9:18 AMPublicação - Decreto Legislativo nº 2.535, de 2024- DCL - SELEG - (281339)
Dec 13, 2024 8:43 AMPublicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (281338)
Dec 13, 2024 8:41 AMDespacho - 4 - SELEG - (281340)
Dec 13, 2024 8:44 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 13...
Despacho - 5 - SACP - (281343)
Dec 13, 2024 10:31 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluida, processo concluido. Brasília, 13 de dezembro de 2024. daniel vital Cargo ...
Despacho - 6 - SACP - (281346)
Dec 13, 2024 10:32 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluida, processo concluido. Brasília, 13 de dezembro de 2024. daniel vital Cargo ...
Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (281348)
Dec 13, 2024 9:11 AMRedação Final - - SELEG - (281347)
Dec 13, 2024 9:10 AMMensagem - Nº 409/2024-GP - SELEG - (281315)
Dec 13, 2024 8:02 AMRedação Final - - SELEG - (281314)
Dec 13, 2024 8:02 AMPublicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (281316)
Dec 13, 2024 8:04 AMMensagem - Nº 408/2024-GP - SELEG - (281318)
Dec 13, 2024 8:06 AMRedação Final - - SELEG - (281317)
Dec 13, 2024 8:05 AMPublicação - DCL - Redação Final - SELEG - (281253)
Dec 12, 2024 6:57 AMIndicação - (281259)
Feb 4, 2025 4:15 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...
Indicação - (281260)
Feb 4, 2025 4:15 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...
Despacho - 3 - CAS - (281257)
Dec 12, 2024 8:21 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista que a correção da folha de votação já foi feita. Brasília, 12...
Despacho - 3 - CAS - (281255)
Dec 12, 2024 8:20 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista que a correção da folha de votação já foi feita. Brasília, 12...
Despacho - 13 - SACP - (281258)
Dec 12, 2024 10:20 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída, processo concluído. Brasília, 12 de dezembro de 2024. daniel vital Cargo ...
Despacho - 6 - SACP - (281256)
Dec 12, 2024 10:21 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída, processo concluído. Brasília, 12 de dezembro de 2024. daniel vital Cargo ...
Despacho - 8 - SACP - (281254)
Dec 12, 2024 10:21 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída, processo concluído. Brasília, 12 de dezembro de 2024. daniel vital Cargo ...
Mensagem - Nº 403/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (281241)
Dec 12, 2024 6:15 AMMensagem - Nº 404/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (281239)
Dec 12, 2024 6:13 AMRedação Final - - SELEG - (281240)
Dec 12, 2024 6:15 AMRedação Final - - SELEG - (281238)
Dec 12, 2024 6:13 AMPublicação - DCL - Redação Final - SELEG - (281242)
Dec 12, 2024 6:21 AMProjeto de Lei Complementar - (281203)
Feb 4, 2025 11:23 AMRedação Final - CCJ - (281196)
Feb 20, 2025 9:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI nº 1.482 de 2024 Redação Final Dispõe sobre a criação da Gratificação por Habilitação em Regulação de...
Projeto de Lei Complementar - Cancelado - (281202)
Feb 4, 2025 11:23 AMRedação Final - CCJ - (281197)
Feb 20, 2025 9:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI nº 1.481 de 2024 Redação Final Reestrutura a carreira Auditoria de Atividades Urbanas do Distrito...
Indicação - (281195)
Feb 4, 2025 4:28 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na...
Redação Final - CCJ - (281199)
Feb 20, 2025 8:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI nº 1.467 de 2024 Redação Final Altera a Lei nº 7.042, de 29 de dezembro de 2021, que autoriza o Poder...
Redação Final - CCJ - (281201)
Feb 20, 2025 7:54 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 1.240 de 2024 REDAÇÃO FINAL Dispõe sobre afetação, desafetação, alienação e doação de área à Terracap,...
Redação Final - CCJ - (281198)
Feb 20, 2025 9:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 1.484 de 2024 Redação Final Dispõe sobre medidas de segurança aos ex-Governadores do Distrito...
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - (281168)
Dec 11, 2024 7:18 PMParecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - (281170)
Dec 11, 2024 7:18 PMFolha de Votação - Turno Único - APROVADO - SELEG - (281166)
Dec 11, 2024 10:09 AMDespacho - 4 - SELEG - (281165)
Dec 11, 2024 10:09 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 11 de dezembro de 2024. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Despacho - 3 - SELEG - (281167)
Dec 11, 2024 10:09 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 11 de dezembro de 2024. PATRÍCIA MANZATO MOISES Analista...
Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (281169)
Dec 11, 2024 7:18 PMFolha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (281145)
Dec 11, 2024 10:05 AMFolha de Votação - Parecer CCJ - Aprovado - SELEG - (281144)
Dec 11, 2024 10:05 AMFolha de Votação - Parecer CAS - Aprovado - SELEG - (281143)
Dec 11, 2024 10:05 AMDespacho - 4 - SELEG - (281141)
Dec 11, 2024 10:05 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 11 de dezembro de 2024. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO...