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Folha de Votação - CCJ - (84534)
Feb 20, 2025 7:53 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de decreto legislativo nº 178/2021 Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Jovem...

Folha de Votação - CCJ - (84527)
Feb 20, 2025 8:06 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Lei nº 2765/2022 Institui o dia 21 de maio como o “Dia Distrital da nutrição na primeira...

Despacho - 6 - CCJ - (84533)
Nov 17, 2024 1:54 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Para continuidade de tramitação uma vez que o parecer desta CCJ foi aprovado na 8º Reunião Ordinária de 2023. ...

Despacho - 7 - CCJ - (84526)
Nov 17, 2024 1:54 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Para continuidade de tramitação uma vez que o parecer desta CCJ foi aprovado na 8º Reunião Ordinária de 2023. ...

Despacho - 5 - CCJ - (84528)
Nov 17, 2024 1:54 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Para continuidade de tramitação uma vez que o parecer desta CCJ foi aprovado na 8º Reunião Ordinária de 2023. ...

Despacho - 5 - CCJ - (84530)
Nov 17, 2024 1:54 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Para continuidade de tramitação uma vez que o parecer desta CCJ foi aprovado na 8º Reunião Ordinária de 2023. ...

Lei - 6956/2021 - GAB DEP JOAQUIM RORIZ NETO - (84503)
Nov 17, 2024 1:54 PM
Projeto de Lei - (84506)
Nov 17, 2024 1:54 PM