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Folha de Votação - CCJ - (119635)
Feb 20, 2025 9:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Lei nº 338/2023 Institui o Dia do Pregador e da Pregadora do Evangelho, a ser comemorado...
Despacho - 11 - CCJ - (119634)
Nov 20, 2024 5:59 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP Para continuidade de tramitação. Parecer da CCJ aprovado em 23/04/2024. Brasília, 23 de abril de 2024 ...
Despacho - 8 - SACP - (119630)
Nov 20, 2024 5:59 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 23 de abril de 2024 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
Emenda (Aditiva) - 196 - CEOF - Retirado(a) - (119601)
Nov 20, 2024 5:59 PMEmenda (Aditiva) - 197 - CEOF - Retirado(a) - (119604)
Nov 20, 2024 5:59 PMDesignação de Relator - - CDESCTMAT - (119605)
Nov 20, 2024 5:59 PMDesignação de Relator - - CDESCTMAT - (119602)
Nov 20, 2024 5:59 PMParecer - 3 - CCJ - Aprovado(a) - (119591)
Nov 20, 2024 5:59 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 PARECER Nº, DE 2024 - CCJ Projeto de Lei nº 793/2023 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o...