CLDF

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a revitalização da quadra de esporões localizada na Quadra 16 do Paranoá Região Administrativa do Paranoá -RAVll.

Acrescenta dispositivos ao art. 20 da Lei nº 4.317, de 9 de abril de 2009, que Institui a Política Distrital para Integração da Pessoa com Deficiência, consolida as normas de proteção e dá outras providências, com o objetivo assegurar aos pacientes com deficiência a disponibilização de macas e camas adaptadas nas unidades hospitalares do sistema de saúde pública e privada do Distrito Federal.

Disciplina a aplicação e a utilização dos recursos financeiros recebidos como contrapartida das instituições de ensino privadas conveniadas com a rede pública de saúde do Distrito Federal, e dá outras providências.

Institui a Política Distrital do Cooperativismo.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 60 anos da Escola Classe OI, localizada na Região Administrativa de Taguatinga, RA III.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI NO 276/2019.

Requer a realização de Audiência Pública para debater o tema. 'Superquadras do Plano Piloto', no dia' 17 de junho do corrente ano, às 10 horas no Plenário desta Casa de Leis.

Requer informações a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal sobre a situação dos leitos de UTI's da Rede pública de saúde do Distrito Federal.