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PL 1996/2014
Nov 12, 2024 1:21 AMDeclara o Coro Sinfônico Comunitário da Universidade de Brsília (UnB) Patrimônio Cultural Imaterial do Distrito Federal.
PL 1991/2014
Nov 12, 2024 1:21 AMAltera a Lei nº 3.769, de 27 de janeiro de 2006, que dispõe sobre o estágio de estudantes nos órgãos e entidades do Poder do Distrito Federal e dá outras providências.
IND 20758/2014
Nov 12, 2024 1:21 AMSUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE ÁGUAS CLARAS A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE NA QS 10; AVENIDA ÁGUAS CLARAS, LOTE 87, AREAL REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS- RA XX.
IND 20757/2014
Nov 12, 2024 1:20 AMSUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE ÁGUAS CLARAS A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE NA QS 08; AVENIDA ÁGUAS CLARAS, ÁREA ESPECIAL 05 AREAL REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS- RA XX.
IND 20752/2014
Nov 12, 2024 1:20 AMSUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA (CEB), A INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO SETOR PRIMAVERA, BAIRRO DE TAGUATINGA SUL (RA III).
IND 20755/2014
Nov 12, 2024 1:20 AMSUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA (CEB), A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NA FAZENDA ALMÉCEGAS, NO PARANOÁ (RA VII).
IND 20736/2014
Nov 12, 2024 1:20 AMSUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DSITRITO FEDERAL, A REMISSÃO DA MULTAS APLICADAS PELA AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL-AGEFIS, ENQUANTO NÃO FOR APROVADA A LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO- LUOS, DO DISTRITO FEDERAL.
IND 20741/2014
Nov 12, 2024 1:20 AMSUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR AOS ÓRGÃOS COMPETENTES A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVOS SONOROS EM TODOS OS SEMÁFOROS DE BRASÍLIA E SUAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS, COMO TAMBÉM DE PISO TÁTIL NA TOTALIDADE DAS PARADAS DE ÔNIBUS E FAIXAS DE TRAVESSIA DE PEDESTRES E LOCAIS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL.