CLDF

DISPÕE SOBRE INCENTIVO PARA AMPLIAÇÃO DO INTERCÂMBIO ESTUDANTIL INTERNACIONAL NO DF.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS PARA COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS COM IMPOSTO REDUZIDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALÍQUOTA DO ICMS E SOBRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO, APLICÁVEL SOBRE AS OPERAÇÕES INTERNAS COM OS PRODUTOS QUE ESPECIFICA, NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA.

CRIA A MEDALHA DO MÉRITO DO DOADOR DE SANGUE DO DF.

ALTERA A LEI 893, DE 27 DE JULHO DE 1995, QUE INSTITUI NO DF O DIA DO EVANGÉLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI 963, DE 4 DE DEZEMBRO DE 1995, QUE INSTITUI, NO ÂMBITO DO DF, FERIADO NO DIA 30 DE NOVEMBRO.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 3º DA LEI 1.800, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1997.

ALTERA A NORMA DE EDIFICAÇÃO, USO E GABARITO NGB 104/93, NA FORMA QUE ESPECIFICA.