CLDF

SOLICITA PROVIDÊNCIAS AO DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA-CEB NO SENTIDO DE INSTALAR DEFINITIVAMENTE ENERGIA ELÉTRICA NA FEIRA PERMANENTE DA QUADRA 206/300 DO RECANTO DAS EMAS.

ALTERA A DESTINAÇÃO DE USO DO LOTE 01 DA ENTRE QUADRA NORTE 514/515, DA RA I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 1.171/96, DE 24 DE JULHO DE 1996, QUE DISPÕE SOBRE O ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO PARA ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E INSTITUCIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE NORMAS DE PREVENÇÃO E DEFESA DA SAÚDE DOS TRABALHADORES, EM RELAÇÃO ÀS LESÕES POR ESFORÇOS REPETITIVOS-LER-NO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PRÊMIO BENEFICÊNCIA SOCIAL EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS POR ENTIDADES SOCIAIS OPERADORAS DE ATIVIDADES BENEFICENTES NO DISTRITO FEDERAL.

CRIA O PARQUE MEMORIAL E VIVENCIAL PEDRA FUNDAMENTAL DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOTECA NOS HOSPITAIS DO DISTRITO FEDERAL.

INSTITUI NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XXI DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL MODALIDADE DE LICITAÇÃO DENOMINADA PREGÃO, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS.