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PL 560/2015
Nov 11, 2024 10:03 PM

Altera o item 1, da alínea a, do inciso V, do art. 1º da Lei nº 4.727, de 28 de dezembro de 2011.

PL 561/2015
Nov 11, 2024 10:03 PM

Institui a entrada franqueada para os Conselheiros Membros do Conselho de Administração do Fundo de Apoio ao Esporte - CONFAE e do Conselho de Educação Física, Desporto e Lazer do Distrito Federal - CONEF-DF.

PL 562/2015
Nov 11, 2024 10:03 PM

Altera a Lei 4.757, de 14 de fevereiro de 2012, que Dispõe sobre a instituição do Eixão do Lazer na Região Administrativa de Brasília - RA I.

REQ 755/2015
Nov 11, 2024 10:03 PM

Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN.

PL 563/2015
Nov 11, 2024 10:03 PM

Torna obrigatória a instalação de sistemas de monitoramento em instituições destinadas ao atendimento de pessoas idosas e dá outras providências.

PL 564/2015
Nov 11, 2024 10:03 PM

Dispõe sobre normas de direito urbanístico para assegurar, na Região Administrativa de Águas Claras, uso adequado dos espaços dos estacionamentos públicos nas proximidades de prédios residenciais.

REQ 756/2015
Nov 11, 2024 10:03 PM

Requer a realização de Audiência pública para discutir sobre a Regularização Fundiária e Infraestrutura do Residencial Santa Maria.

PL 565/2015
Nov 11, 2024 10:03 PM

Acrescenta dispositivo à Lei Complementar nº 52, de 27 de dezembro de 1997, Dispõe sobre a compensação de créditos líquidos e certos devidos pelo Distrito Federal, suas autarquias e fundações com créditos tributários de competência do Distrito Federal e da outras providências.