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Projeto de Lei - (123987)
Nov 20, 2024 4:55 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Institui e inclui o Dia da Parada do Orgulho PCD de...
Redação Final - SELEG - (123993)
Nov 20, 2024 4:55 PMIndicação - (123991)
Nov 20, 2024 4:55 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito...
Publicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.443, de 2024 - SELEG - (123985)
Nov 18, 2024 11:18 AMPublicação - DCL - Redação Final - SELEG - (123984)
Nov 20, 2024 4:55 PMDespacho - 5 - SELEG - (123986)
Nov 20, 2024 4:55 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...
Despacho - 6 - SACP - (123989)
Nov 20, 2024 4:55 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 6 de junho de 2024. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
Mensagem - Nº 190/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (123967)
Nov 20, 2024 12:17 PMMensagem - Nº 192/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (123970)
Nov 20, 2024 4:55 PMPublicação - DCL - Redação Final - SELEG - (123968)
Nov 20, 2024 4:55 PMPublicação - DCL - Redação Final - SELEG - (123971)
Nov 20, 2024 4:55 PMRedação Final - SELEG - (123969)
Nov 18, 2024 11:18 AMRedação Final - CCJ - (123907)
Feb 20, 2025 9:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 1.126 DE 2024 REDAÇÃO FINAL Altera a Lei nº 6.164, de 29 de junho de 2018, que “institui a...
Indicação - (123908)
Nov 20, 2024 4:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...
Indicação - (123914)
Nov 20, 2024 4:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...
Indicação - (123910)
Nov 20, 2024 4:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Sugere ao Poder Executivo que, por...
Indicação - (123911)
Nov 20, 2024 4:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...
Emenda (Supressiva) - 2 - Cancelado - CAF - Não apreciado(a) - (123916)
Nov 20, 2024 4:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 emenda supressiva (Autoria: Deputado Wellington Luiz) Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 41/2024, que...
Emenda (Supressiva) - 1 - CAF - Aprovado(a) - (123915)
Nov 20, 2024 4:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 emenda Supressiva (Autoria: Deputado Wellington Luiz) Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 41/2024, que...
Redação Final - CCJ - (123912)
Feb 20, 2025 9:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 967 DE 2024 REDAÇÃO FINAL Altera a denominação da rua que especifica, na Região Administrativa do...
Redação Final - CCJ - (123909)
Feb 20, 2025 8:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 97 DE 2024 REDAÇÃO FINAL Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília, post...
Moção - (123853)
Nov 20, 2024 4:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Moção Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Parabeniza e manifesta votos de louvor aos artistas,...
Emenda (Modificativa) - 16 - PLENARIO - Aprovado(a) - (123857)
Nov 20, 2024 4:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda modificativa (Autoria: Deputado Fábio Felix) Emenda ao Projeto de Lei nº 890/2024, que “Institui os Conselhos...
Emenda (Modificativa) - 19 - CDDHCLP - Aprovado(a) - (123860)
Nov 20, 2024 4:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda modificativa (Autoria: Deputado Fábio Felix) Emenda ao Projeto de Lei nº 890/2024, que “Institui os Conselhos...
Indicação - (123854)
Nov 20, 2024 4:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Hermeto) Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a...
Emenda (Modificativa) - 18 - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - Aprovado(a) - (123859)
Nov 20, 2024 4:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda modificativa (Autoria: Deputado Fábio Felix) Emenda ao Projeto de Lei nº 890/2024, que “Institui os Conselhos...
Emenda (Modificativa) - 17 - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - Aprovado(a) - (123858)
Nov 20, 2024 4:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda modificativa (Autoria: Deputado Fábio Felix) Emenda ao Projeto de Lei nº 890/2024, que “Institui os Conselhos...
Emenda (Modificativa) - 14 - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - Aprovado(a) - (123855)
Nov 20, 2024 4:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda modificativa (Autoria: Deputado Fábio Felix) Emenda ao Projeto de Lei nº 890/2024, que “Institui os Conselhos...
Emenda (Aditiva) - 15 - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - Aprovado(a) - (123856)
Nov 20, 2024 4:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda ADitiva (Autoria: Deputado Fábio Felix) Emenda ao Projeto de Lei nº 890/2024, que “Institui os Conselhos...
Projeto de Lei - (123759)
Nov 20, 2024 4:56 PMLei - Nº 6.164, DE 29 DE JUNHO DE 2018 - SERP-GDF - (123761)
Nov 20, 2024 4:56 PMParecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (123763)
Nov 20, 2024 4:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 PARECER Nº , DE 2024 - cas Projeto de Decreto Legislativo nº 126/2024 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS...
Indicação - (123762)
Nov 20, 2024 4:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova...
Indicação - (123758)
Nov 20, 2024 4:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Moção - (123487)
Nov 20, 2024 4:58 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Moção Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que...
Despacho - 1 - SELEG - (123480)
Nov 20, 2024 4:58 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem do Sr. Presidente, este Requerimento fica anexo ao Projeto de Lei nº 361, de 2019, para as devidas providências. ...
Despacho - 1 - SELEG - (123486)
Nov 20, 2024 4:58 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem do Sr. Presidente, este Requerimento fica anexo ao Projeto de Lei nº 711, de 2019, para as devidas providências. ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (123483)
Nov 20, 2024 4:58 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (123481)
Nov 20, 2024 4:58 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (123482)
Nov 20, 2024 4:58 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...