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Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (78041)
Nov 17, 2024 2:57 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 PARECER Nº , DE 2023 - CAS Projeto de Decreto Legislativo nº 21/2023 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS...
Despacho - 9 - CAS - (78042)
Nov 17, 2024 2:57 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a aprovação do parecer nº01-cas na forma do substitutivo com...
Despacho - 4 - CAS - (78046)
Nov 17, 2024 2:57 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a aprovação do parecer nº01-cas na 5ª reunião ordinária em...
Despacho - 7 - SACP - (78043)
Nov 17, 2024 2:57 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 9 - SELEG - (78045)
Nov 17, 2024 2:57 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 13 de junho de 2023. MANOEL ÁLVARO DA COSTA...
Despacho - 5 - SACP - (78047)
Nov 17, 2024 2:57 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 13 de junho de 2023 Praça Municipal, Quadra...
Designação de Relator - PL 1788/2021 - CAS - (78025)
Nov 17, 2024 2:57 PMDesignação de Relator - PDL 294/2022 - CAS - (78023)
Nov 17, 2024 2:57 PMDesignação de Relator - PL 374/2023 - CAS - (78024)
Nov 17, 2024 2:57 PMPortaria GMD - 285/2023 - GTS - (78022)
Nov 17, 2024 2:57 PMPortaria GMD - 285/2023 - GTS - (78021)
Nov 17, 2024 2:57 PMProjeto de Lei - (78020)
Nov 17, 2024 2:57 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Dispõe sobre o Programa Distrital de Amparo à...
Folha de votação - Indicação - CTMU - (78017)
Nov 17, 2024 2:57 PMOfício - CTMU - (78015)
Nov 17, 2024 2:57 PMOfício - CTMU - (78018)
Nov 17, 2024 2:57 PMDespacho - 1 - CTMU - (78016)
Nov 17, 2024 2:57 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e...
Despacho - 1 - CTMU - (78019)
Nov 17, 2024 2:57 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e...
Folha de votação - Indicação - CTMU - (77990)
Nov 17, 2024 2:57 PMFolha de votação - Indicação - CTMU - (77993)
Nov 17, 2024 2:57 PMOfício - CTMU - (77988)
Nov 17, 2024 2:57 PMOfício - CTMU - (77991)
Nov 17, 2024 2:57 PMDespacho - 1 - CTMU - (77989)
Nov 17, 2024 2:57 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e...
Despacho - 1 - CTMU - (77992)
Nov 17, 2024 2:57 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e...
Folha de votação - Indicação - CTMU - (77980)
Nov 17, 2024 2:57 PMFolha de votação - Indicação - CTMU - (77977)
Nov 17, 2024 2:57 PMOfício - CTMU - (77978)
Nov 17, 2024 2:57 PMOfício - CTMU - (77981)
Nov 17, 2024 2:57 PMDespacho - 1 - CTMU - (77979)
Nov 17, 2024 2:57 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e...
Proc - (77960)
Nov 17, 2024 2:57 PMProjeto de Lei Complementar - (77962)
Nov 17, 2024 2:57 PMIndicação - (77963)
Nov 17, 2024 2:57 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Indicação Nº DE 2023 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Indicação - (77958)
Nov 17, 2024 2:57 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Indicação Nº DE 2023 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Indicação - (77959)
Nov 17, 2024 2:57 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Indicação Nº DE 2023 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Indicação - (77961)
Nov 17, 2024 2:57 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Indicação Nº DE 2023 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Despacho - 6 - CAS - (77956)
Nov 17, 2024 2:57 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a aprovação do parecer 1-CAS na 5ª reunião ordinária realizada em...
Emenda (Aditiva) - 142 - CEOF - Rejeitado(a) - Bancada do Partido dos Trabalhadores - (78763)
Nov 17, 2024 2:51 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda aditiva (Da Bancada do Partido dos Trabalhadores - PT) Ao Projeto de Lei nº 371/2023, que “Dispõe sobre as...
Emenda (Aditiva) - 144 - CEOF - Aprovado(a) - Bancada do Partido dos Trabalhadores - (78765)
Nov 20, 2024 8:31 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda aditiva (Da Bancada do Partido dos Trabalhadores - PT) Ao Projeto de Lei nº 371/2023, que “Dispõe sobre as...
Emenda (Aditiva) - 141 - CEOF - Aprovado(a) - Bancada do Partido dos Trabalhadores - (78761)
Nov 17, 2024 2:51 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda aditiva (Da Bancada do Partido dos Trabalhadores - PT) Ao Projeto de Lei nº 371/2023, que “Dispõe sobre as...
Emenda (Aditiva) - 146 - CEOF - Aprovado(a) - Bancada do Partido dos Trabalhadores - (78767)
Nov 20, 2024 8:31 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda aditiva (Da Bancada do Partido dos Trabalhadores - PT) Ao Projeto de Lei nº 371/2023, que “Dispõe sobre as...
Emenda (Aditiva) - 140 - CEOF - Rejeitado(a) - Bancada do Partido dos Trabalhadores - (78762)
Nov 17, 2024 2:51 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda aditiva (Da Bancada do Partido dos Trabalhadores - PT) Ao Projeto de Lei nº 371/2023, que “Dispõe sobre as...