CLDF

DISPOÕE SOBRE A COLABORAÇÃO DE INTERESSE PÚBLICO DO DISTITO FEDERAL COM ENTIDADES RELIGIOSAS PREVISTA NO ART. 18, I, DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE TERRENO PÚBLICO INTEGRANTE DO CONJUNTO URBANÍSTICO DE BRASÍLIA, IMÓVEL SITUADO NO SETOR DE CLUBES SUL, TRECHO 02, LOTE 17, INSERIDO EM ÁREA TOMBADA PELO INSTITUTO DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL.

ALTERA A LEI Nº 4.731, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL NO VALOR DE R$ 2.266.155,00 (DOIS MILHÕES, DUZENTOS E SESSENTA E SEIS MIL, CENTO E CINQUENTA E CINCO REAIS).