CLDF

Requer a realização de Audiência Pública Remota, no dia 31 de agosto de 2021, às 10h para debater sobre a importância da efetiva regulamentação da Lei Federal nº 13.935/19 no DF, que dispõe sobre a prestação de serviços de Psicologia e de Serviço Social nas redes públicas de educação básica.

Institui a Política Distrital de Incentivo às Agroindústrias e dá outras providencias.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, a realização de recolhimento dos entulhos e lixo, localizado na QR 309 Santa Maria RA XIII.

Estabelece o valor mínimo para ajuizamento de ação de cobrança da dívida ativa do Distrito Federal, de suas autarquias e fundações de direito público.