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Despacho - 4 - CAF - (291266)
Mar 27, 2025 11:32 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1.163/2024 foi redesignado ao Senhor Deputado Gabriel Magno, para emissão de...
Designação de Relator - CAF - (291261)
Mar 27, 2025 9:14 AMDesignação de Relator - CAF - (291265)
Mar 27, 2025 9:17 AMMensagem - Nº 17/2025-GP - SELEG - (291263)
Mar 27, 2025 9:15 AMDespacho - 7 - CAF - (291262)
Mar 27, 2025 11:19 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 329/2023 foi redesignado ao Senhor Deputado Pepa, para emissão de parecer no...
Despacho - 15 - SACP - (291264)
Mar 27, 2025 9:24 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido PL 90/2023 da CEOF. Parecer pendente da CCJ. Brasília, 27 de março de 2025. Juliana Cordeiro...
Despacho - 10 - SACP - (291260)
Mar 27, 2025 9:13 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída, processo concluído. Brasília, 27 de março de 2025. daniel vital Cargo Praça...
Portaria GMD - 112/2025 - GTS - (291254)
Mar 27, 2025 9:08 AMDesignação de Relator - CAF - (291257)
Mar 27, 2025 9:11 AMDespacho - 15 - CAF - (291253)
Mar 27, 2025 11:27 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 2.234/2021 foi redesignado ao Senhor Deputado Pepa, para emissão de parecer no...
Despacho - 6 - CAF - (291258)
Mar 27, 2025 11:17 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 236/2023 foi redesignado ao Senhor Deputado Pepa, para emissão de parecer no...
Despacho - 5 - SELEG - (291256)
Mar 27, 2025 9:11 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 27...
Despacho - 3 - SELEG - (291259)
Mar 27, 2025 9:12 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 27...
Despacho - 5 - SELEG - (291255)
Mar 27, 2025 9:09 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 27...
Portaria GMD - 112/2025 - GTS - (291248)
Mar 27, 2025 9:06 AMPortaria GMD - 112/2025 - GTS - (291251)
Mar 27, 2025 9:07 AMDesignação de Relator - CAF - (291250)
Mar 27, 2025 9:07 AMNotas Taquigráficas - Retificação - SELEG - (291249)
Mar 27, 2025 9:06 AMDespacho - 9 - SELEG - (291252)
Mar 27, 2025 9:08 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 26...
Portaria GMD - 112/2025 - GTS - (291246)
Mar 27, 2025 9:04 AMNotas Taquigráficas - Retificação - SELEG - (291247)
Mar 27, 2025 9:05 AMDesignação de Relator - CAF - (291244)
Mar 27, 2025 9:04 AMDespacho - 1 - CAF - (291245)
Mar 27, 2025 10:52 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Informo que o Projeto de Lei Complementar nº 50/2020 foi distribuído ao Senhor Deputado Joaquim Roriz Neto, para...
Despacho - 6 - CAF - (291243)
Mar 27, 2025 10:47 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 208/2023 foi distribuído ao Senhor Deputado Hermeto, para emissão de parecer no...
Designação de Relator - CAF - (291239)
Mar 27, 2025 8:50 AMDesignação de Relator - CAF - (291242)
Mar 27, 2025 8:59 AMDesignação de Relator - CAF - (291236)
Mar 27, 2025 8:44 AMDespacho - 4 - CAF - (291241)
Mar 27, 2025 10:43 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Informo que o Projeto de Lei Complementar nº 64/2025 foi distribuído ao Senhor Deputado Gabriel Magno, para...
Despacho - 8 - CAF - (291237)
Mar 27, 2025 10:34 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Informo que a proposição foi avocada pela Senhora Presidente da Comissão de Assuntos Fundiários, Deputada...
Despacho - 9 - CDC - (291238)
Mar 27, 2025 8:51 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Despacho Conclusão do processo na CDC, tendo em vista a o Despacho do SACP 290839. Brasília, 27 de março de 2025. ...