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Redação Final - SELEG - (317146)
Nov 10, 2025 9:11 AMMensagem - n° 203/2025-GP-Autógrafo - SELEG - (317147)
Nov 10, 2025 9:11 AMIndicação - (317145)
Nov 11, 2025 2:10 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias...
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (317144)
Nov 10, 2025 9:08 AMMensagem - Nº 190/2025-GP - Autógrafo - SELEG - (317123)
Nov 10, 2025 8:54 AMMensagem - Nº 204/2025-GP-Autógrafo - SELEG - (317119)
Nov 10, 2025 8:50 AMPublicação - DCL - Redação Final - SELEG - (317124)
Nov 10, 2025 8:54 AMRedação Final - SELEG - (317121)
Nov 10, 2025 8:53 AMDespacho - 3 - SACP - (317120)
Nov 10, 2025 8:52 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDDHCLP e CAS, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 10 de novembro de 2025....
Parecer - 1 - CEOF - Aprovado(a) - Parecer - (317090)
Nov 24, 2025 5:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças PARECER Nº , DE 2025 - ceof Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS sobre o Proc. Nº 43/2025, que “Homologa o...
Requerimento - (317082)
Nov 10, 2025 11:40 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde...
Requerimento - (317083)
Nov 10, 2025 11:40 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde...
Indicação - (317088)
Nov 24, 2025 2:24 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Max Maciel) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia...
Publicação - GMD - (317080)
Nov 7, 2025 2:27 PMDespacho - 1 - CERIM - (317087)
Nov 10, 2025 11:40 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 12/11/2025 - 19h - Sala de Comissão Transmissão pela TV Câmara...
Despacho - 4 - GMD - (317081)
Nov 7, 2025 2:29 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho DE ORDEM. Ao Deputado Roosevelt Vilela (Segundo Secretário) para a fineza de relatar pela Mesa Diretora, conforme...
Despacho - 13 - SACP - (317084)
Nov 7, 2025 3:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise da solicitação contida no Despacho CEC 317046. Brasília, 7 de novembro de 2025. ...
Designação de Relator - Errata - CSA - (317062)
Nov 7, 2025 12:21 PMDesignação de Relator - Errata - CSA - (317064)
Nov 7, 2025 12:24 PMDesignação de Relator - Errata - CSA - (317065)
Nov 7, 2025 12:25 PMDesignação de Relator - Errata - CSA - (317063)
Nov 7, 2025 12:23 PMParecer - 1 - CDDM - Não apreciado(a) - (317040)
Nov 7, 2025 11:21 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 PARECER Nº , DE 2025 - CDDM Projeto de Lei nº 1.978/2025 Da COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER sobre o...
Despacho - 1 - SELEG - (317037)
Nov 7, 2025 10:37 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (317036)
Nov 7, 2025 10:34 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 2 - SELEG - (317033)
Nov 7, 2025 10:24 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida a Gabinete da 3ª Secretaria ara as providências de que trata o...
Despacho - 1 - SELEG - (317035)
Nov 7, 2025 10:32 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295), em seguida ao Gabinete do Autor, informando o indeferimento do...
Despacho - 2 - SACP - (317039)
Nov 7, 2025 10:58 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para juntada do inteiro teor da Lei mencionada na ementa à proposição, em atenção ao disposto no...
Despacho - 2 - SELEG - (317034)
Nov 7, 2025 10:25 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida a ao Gabinete da Mesa Diretora para deliberação nos termos do...
Despacho - 2 - SELEG - (317032)
Nov 7, 2025 10:23 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida a ao Gabinete da Mesa Diretora para deliberação nos termos do...
Despacho - 2 - SACP - (317038)
Nov 7, 2025 10:47 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Designação de Relator - - CSA - (316999)
Nov 7, 2025 9:13 AMPublicação - DCL Nº 246, 7 de novembro de 2025 - CTMU - (317001)
Nov 7, 2025 9:18 AMDespacho - 4 - CTMU - (317002)
Nov 7, 2025 9:20 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho De ordem do Presidente da Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana, e com fulcro no art. 164, caput,...
Despacho - 1 - SELEG - (317004)
Nov 7, 2025 9:23 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (317003)
Nov 7, 2025 9:22 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 3 - CSA - (317000)
Nov 7, 2025 9:13 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 1775/2025 foi distribuído para o Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro para apresentar parecer no prazo...
Mensagem - Nº 184/2025-GP - SELEG - (316983)
Nov 7, 2025 7:54 AMMensagem - Nº 185/2025-GP - SELEG - (316987)
Nov 7, 2025 7:59 AMPublicação - Redação Final -DCL - SELEG - (316986)
Nov 7, 2025 7:58 AMRedação Final - - SELEG - (316984)
Nov 7, 2025 7:55 AMPublicação - Redação Final -DCL - SELEG - (316985)
Nov 7, 2025 7:56 AMMensagem - Nº 186/2025-GP - SELEG - (316967)
Nov 7, 2025 7:25 AMPublicação - Redação Final -DCL - SELEG - (316966)
Nov 7, 2025 7:24 AMRedação Final - - SELEG - (316965)
Nov 7, 2025 7:24 AMRedação Final - - SELEG - (316968)
Nov 7, 2025 7:32 AMPublicação - Decreto Legislativo - nº 2.613, de 2025 -DCL - SELEG - (316964)
Nov 7, 2025 7:21 AMProjeto de Lei - (316936)
Nov 10, 2025 11:28 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado ROBÉRIO NEGREIROS) Institui a Política Distrital de Incentivo...
Parecer - 3 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - (316931)
Nov 6, 2025 4:24 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 PARECER Nº , DE 2025 - CDESCTMAT Da Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência,...
Moção - (316929)
Nov 6, 2025 3:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada: Doutora Jane) Moção de Louvor em homenagem aos profissionais da...
Indicação - (316932)
Nov 10, 2025 11:51 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria...
Indicação - (316934)
Nov 10, 2025 11:51 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Indicação - (316933)
Nov 10, 2025 11:51 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia...
Despacho - 2 - CEOF - (316930)
Nov 6, 2025 3:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho À SELEG conforme solicitado. Brasília, 6 de novembro de 2025. PAULO ELÓI NAPPO Secretário da CEOF ...
Anexo - I - CEOF - (316935)
Nov 6, 2025 4:34 PMParecer - 3 - CAS - Aprovado(a) - (316909)
Nov 6, 2025 11:58 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei Nº 1421/2024, que “Dispõe...
Parecer - 2 - CSA - Aprovado(a) - (316910)
Nov 6, 2025 12:28 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2025 - CSA Da COMISSÃO DE SAÚDE sobre o Projeto de Lei Nº 1764/2025, que “Dispõe sobre a...
Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (316908)
Nov 6, 2025 11:53 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei Nº 1895/2025, que “Assegura às...
Projeto de Lei - (316911)
Nov 6, 2025 5:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Dispões sobre a Política de Incentivo à...