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Despacho - 3 - CTMU - (294917)
May 5, 2025 10:39 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho De ordem do Presidente da Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana, e com fulcro no art. 164, caput,...
Indicação - (294888)
May 6, 2025 12:29 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº, DE 2025 Autoria: Deputado Daniel Donizet Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por...
Despacho - 6 - CEC - (294886)
May 5, 2025 9:23 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao gabinete do deputado Gabriel Magno Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1229/2024 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 4 - CEC - (294887)
May 5, 2025 9:26 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao gabinete do deputado Gabriel Magno Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1501/2025 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 3 - CAS - (294883)
May 8, 2025 12:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto Legislativo nº 302/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Rogério...
Despacho - 3 - CAS - (294885)
May 8, 2025 12:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto Legislativo nº 303/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Rogério...
Despacho - 10 - CAS - (294881)
May 8, 2025 12:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1341/2024 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Rogério Morro da Cruz,...
Designação de Relator - PDL 302/2025 - CAS - (294882)
May 5, 2025 9:21 AMDesignação de Relator - PDL 303/2025 - CAS - (294884)
May 5, 2025 9:22 AMDesignação de Relator - PL 1341/2024 - CAS - (294880)
May 5, 2025 9:19 AMDespacho - 3 - CAS - (294845)
May 8, 2025 12:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto Legislativo nº 306/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado João...
Despacho - 8 - CAS - (294848)
May 8, 2025 12:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1312/2024 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Max Maciel, para emissão...
Despacho - 3 - CAS - (294852)
May 8, 2025 12:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 301/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Max Maciel, para emissão...
Despacho - 2 - SACP - (294850)
May 5, 2025 8:58 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, sendo dispensada a abertura do prazo de emendas, conforme §4º do art. 163 do...
Despacho - 2 - SACP - (294846)
May 5, 2025 8:54 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, sendo dispensada a abertura do prazo de emendas, conforme §4º do art. 163 do...
Despacho - 2 - SACP - (294849)
May 5, 2025 8:56 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, sendo dispensada a abertura do prazo de emendas, conforme §4º do art. 163 do...
Designação de Relator - PDL 306/2025 - CAS - (294844)
May 5, 2025 8:49 AMDesignação de Relator - PDL 301/2025 - CAS - (294851)
May 5, 2025 8:58 AMDesignação de Relator - PL 1312/2024 - CAS - (294847)
May 5, 2025 8:54 AMDespacho - 6 - CEC - (294831)
May 5, 2025 9:00 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao gabinete do deputado Gabriel Magno Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 637/2023 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 10 - CAS - (294834)
May 8, 2025 12:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 743/2023 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado João Cardoso, para...
Despacho - 10 - CAS - (294828)
May 8, 2025 12:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1329/2024 foi distribuído a Excelentíssima Senhora Deputada Dayse Amarilio, para...
Despacho - 7 - CAS - (294826)
May 8, 2025 12:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1327/2024 foi distribuído a Excelentíssima Senhora Deputada Dayse Amarilio, para...
Despacho - 6 - CAS - (294830)
May 8, 2025 12:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1680/2025 foi distribuído a Excelentíssima Senhora Deputada Dayse Amarilio, para...
Despacho - 2 - SACP - (294832)
May 5, 2025 8:38 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer. Brasília, 5 de maio de 2025. JULIANA CORDEIRO NUNES Analista...
Designação de Relator - PL 1680/2025 - CAS - (294829)
May 5, 2025 8:36 AMDesignação de Relator - PL 1329/2024 - CAS - (294827)
May 5, 2025 8:33 AMDesignação de Relator - PL 743/2023 - CAS - (294833)
May 5, 2025 8:39 AMProjeto de Lei - (294806)
May 5, 2025 12:59 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Reconhece os veículos...
Despacho - 1 - SELEG - (294799)
May 1, 2025 9:38 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (294798)
May 1, 2025 9:38 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (294800)
May 1, 2025 9:39 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 2 - SELEG - (294802)
May 1, 2025 9:44 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria...
Despacho - 2 - SELEG - (294804)
May 1, 2025 9:45 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria...
Despacho - 2 - SELEG - (294803)
May 1, 2025 9:45 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria...
Despacho - 1 - SELEG - (294801)
May 1, 2025 9:43 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153, art. 1º da Resolução nº 255/12), em seguida anexação ao Requerimento da...
Despacho - 1 - SELEG - (294805)
May 1, 2025 9:46 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida a Secretaria Legislativa para deliberação conforme disposto no...
Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (294727)
Apr 30, 2025 2:53 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2025 - CCJ Projeto de Lei nº 1167/2024 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o...
Anexo - PL 1414/2024 - APENSADO - SACP - (294731)
Apr 30, 2025 2:27 PMIndicação - (294729)
Apr 30, 2025 3:27 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Robério Negreiros) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal,...