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Despacho - 2 - SACP-IND - (79191)
Nov 17, 2024 2:50 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (79190)
Nov 17, 2024 2:50 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (79189)
Nov 20, 2024 8:30 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (79196)
Nov 20, 2024 8:30 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (79195)
Nov 20, 2024 8:30 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Folha de Votação - CCJ - (79164)
Feb 20, 2025 9:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação PROJETO DE LEI Nº. 2753/2022 Altera a Lei 5.216/13, que “Institui o Programa Jovem Candango”, para...
Folha de Votação - CCJ - (79168)
Feb 20, 2025 8:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação PROJETO DE LEI Nº. 2043/2021 Dispõe sobre a prioridade no atendimento a pessoas com deficiência por...
Folha de Votação - CCJ - (79166)
Feb 20, 2025 9:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação PROJETO DE LEI Nº. 87/2023 Institui o mês de agosto como o “Mês da Primeira Infância", no âmbito do...
Memorando - MEMORANDO Nº 4/2023-GAB DEP. ROBÉRIO NEGREIROS- - CCJ - (79163)
Nov 20, 2024 8:30 PMDespacho - 3 - CESC - (79162)
Nov 20, 2024 8:30 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 129, de 20 de junho de 2023, encaminhamos o...
Despacho - 8 - CCJ - (79165)
Nov 20, 2024 8:30 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para continuidade de tramitação uma vez que o parecer desta CCJ foi aprovado na 7º Reunião...
Despacho - 8 - CCJ - (79169)
Nov 20, 2024 8:30 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para continuidade de tramitação uma vez que o parecer desta CCJ foi aprovado na 7º Reunião...
Despacho - 6 - CCJ - (79167)
Nov 20, 2024 8:30 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para continuidade de tramitação uma vez que o parecer desta CCJ foi aprovado na 7º Reunião...
Folha de votação - Indicação - CTMU - (79137)
Nov 20, 2024 8:30 PMOfício - CTMU - (79135)
Nov 17, 2024 2:50 PMOfício - CTMU - (79138)
Nov 17, 2024 2:50 PMDespacho - 1 - CTMU - (79136)
Nov 20, 2024 8:30 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e...
Despacho - 1 - CTMU - (79139)
Nov 20, 2024 8:30 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e...
Parecer - 1 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - Parecer CDESCTMAT - (79111)
Nov 20, 2024 8:30 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 PARECER Nº , DE 2023 - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 2044/2021 Da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ...
Requerimento - (79106)
Nov 20, 2024 8:30 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e...
Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - PL 3046/2022 - (79107)
Nov 20, 2024 8:30 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 PARECER Nº , DE 2023 - CCJ Projeto de Lei nº 3046/2022 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Lei nº...
Parecer - 1 - CDDHCLP - Não apreciado(a) - Deputada Jaqueline Silva - (79108)
Nov 20, 2024 8:30 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 PARECER Nº , DE 2023 Projeto de Lei nº 2321/2021 Da COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA, ÉTICA E...
Parecer - 1 - CDDHCLP - Não apreciado(a) - Deputada Jaqueline Silva - (79109)
Nov 20, 2024 8:30 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 PARECER Nº , DE 2023 Projeto de Lei nº 2770/2022 Da COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA, ÉTICA E...
Moção - (79110)
Nov 20, 2024 8:30 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Moção Nº DE 2023 Do Sr. Deputado Iolando Manifesta Votos de Louvor e parabeniza pelos relevantes serviços prestados a...
Folha de votação - Indicação - CTMU - (79112)
Nov 17, 2024 2:50 PMDespacho - 1 - CTMU - (79104)
Nov 20, 2024 8:30 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e...
Parecer - 1 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - Parecer CDESCTMAT - (79012)
Nov 20, 2024 8:30 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 PARECER Nº , DE 2023 - cdesctmat Projeto de Lei nº 105/2023 Da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ...
Projeto de Lei - (79011)
Nov 20, 2024 8:30 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Gabriel Magno) Altera a Lei nº 7.057, de 05 de janeiro de 2022, que...
Designação de Relator - CCJ - (79014)
Nov 20, 2024 8:30 PMDesignação de Relator - CCJ - (79013)
Nov 20, 2024 8:30 PMFolha de votação - Indicação - CS - (79016)
Feb 20, 2025 8:36 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança FOLHA DE VOTAÇÃO - CS Indicações nº: 1385/2023 TITULARES Presidente ACOMPANHAMENTO Favorável Contrário Abstenção Doutora Jane X...
Folha de votação - Indicação - CS - (79017)
Feb 20, 2025 8:36 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança FOLHA DE VOTAÇÃO - CS Indicações nº: 1386/2023 TITULARES Presidente ACOMPANHAMENTO Favorável Contrário Abstenção Doutora Jane X...
Folha de votação - Indicação - CS - (79015)
Feb 20, 2025 8:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança FOLHA DE VOTAÇÃO - CS Indicações nº: 1384/2023 TITULARES Presidente ACOMPANHAMENTO Favorável Contrário Abstenção Doutora Jane X...
Designação de Relator - PL-2115/2021 - CAS - (78936)
Nov 20, 2024 8:30 PMDesignação de Relator - PL-1976/2021 - CAS - (78941)
Nov 20, 2024 8:30 PMDesignação de Relator - PDL 25/2023 - CAS - (78938)
Nov 20, 2024 8:30 PMDesignação de Relator - PL-48/2023 - CAS - (78940)
Nov 20, 2024 8:30 PMDespacho - 2 - SACP - (78937)
Nov 20, 2024 8:30 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (78939)
Nov 20, 2024 8:30 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Parecer - 1 - GMD - Aprovado(a) - Deputado Ricardo Vale - Relator - (78925)
Nov 17, 2024 2:51 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Vice Presidência PARECER Nº , DE 2023 - Mesa Diretora Projeto de Resolução nº 4/2023 Da MESA DIRETORA sobre o Projeto de Resolução nº 4/2023, que...