CLDF

DESAFETA A ÁREA QUE MENCIONA LOCALIZADA NA QE 08 ENTRE OS CONJUNTOS 'B' E 'C' DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ, DEFINE SUA DESTINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA E DEFINE A DESTINAÇÃO DE AREA NA QS 525 DA RA DE SAMAMBAIA.

DESTINA ÁREA PARA TEMPLO RELIGIOSO NA COLÔNIA AGRÍCOLA VICENTE PIRES, NA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA, RA III.

PERMITE O AVANÇO SOBRE ÁREA PÚBLICA QUE ESPECIFICA, DISPÕE SOBRE A CORRESPONDENTE CONCESSÃO DE USO ONEROSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.